[424656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, 1969. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC

[308176]   
Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz. - Goa : Imprensa Nacional, 1954. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia | India
Cota: P3895|CLP Goa

[321870]   
Estatutos da associação dos empregados do banco nacional ultramarino em Timor. - Dili : Imprensa Nacional, 1970. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Estatutos | Bancos | Timor
Cota: TIM-146|BNU

[333254]   
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa

[333300]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa

[333284]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa

[262636]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1887. - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Montepio Geral de Goa | India
Cota: P690|CLP Goa

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[279588]   
Estatutos da Associação denominada Dazan, aprovado por portaria do Governo Geal nº 28 de 19 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P891|CLP Goa

[290808]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa

[287851]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, sede em Nova Goa aprovados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903. - Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Associação Centro Promotor de Caridade | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[287203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[247710]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333, 35, 10 p. : mapas, p. & b. ; 23 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[243031]   
Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza / Governo-Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Forças armadas | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[72508]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Politico-Administrativo da Província da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, 1955. - [15 p.] ; 22 cm. - (Aprovado pelo Decreto Nº 40223, de 5 de Julho de 1955)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7"1955"|BP|INEP

[36792]   
PORTUGAL. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministerio do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 115-g-18|Soc. Geog. Lx.

[333953]   
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Banco | India
Cota: P2181|CLP Goa

[333979]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa

[363662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[22490]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982, de 27 de Abril de 1966. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1966. - 178 p., várias f. dobr. : il.
Descritores: Função pública | Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: BIA-34D.70-Biblioteca|UAVSD

[308345]   
Estatutos da Companhia Comercial de Goa. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1849. - 20 p. ; 18 cm
Descritores: Comércio | India
Cota: P3666|CLP Goa

[333476]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa