[294509]   
Decretos diocesanos. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXVI, 474 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC

[268173]   
Decretos da organisação da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar e das Repartições Fiscal da Fazenda de Marinha e de Contabilidade Industrial do Arsenal da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Marinha | Portugal
Cota: RH7198|CLP Goa

[280559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87 da Constituição no ano de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 431 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-431/1|IICT ¤ CEHU-431/2|IICT

[279707]   
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, 1839. - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa

[275239]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos e regulamento sobre o serviço de permutação de fundos por meio de vales do correio entre o continente do reino, ilhas adjacentes e as províncias ultramarinas de África nos termos dos decretos de 22 de Setembro de 1886. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1886. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África lusófona | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 7-40-3-33|BGUC

[275235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[288076]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[290944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 12. 209 de 27 de Agosto de 1926. - Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias
Cota: P5298|CLP Goa

[286371]   
Decretos disciplinares publicados no synodo diocesano. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1898. - 40 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[84926]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 143/147
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Moçambique | Direito ao Trabalho | Decreto | Jurisdição do trabalho
Cota: 2218|IICT

[84914]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT

[85119]   
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT

[64676]   
Decretos-leis : promulgações
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 24 (Dez. de 1955), p. 1/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 84|ISCSP

[95373]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei nº 49078 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. IV nº 16 (Out. 1969), p. 64-69
Descritores: Angola | Legislação | Regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[95426]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei 49081 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - Vol. V nº 17 (Jan. 1970), p. 69-70, 72-73
Descritores: Angola | Legislação | regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[95252]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei nº 174/72 de 17 de Maio de 1972. - Aprova, para ratificação a Convenção nº 88 relativa à Organização do Serviço de Emprego, concluída a 9 de Julho de 1948 pela 31ª Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, reunida em S. Francisco
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 183-212
Descritores: África Lusófona | Acordo Internacional de Trabalho | Legislação
Cota: 2218|IICT

[95298]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974. - Determina o abono, por parte da Fazenda de Salários em dívida a trabalhadores rurais
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 136-137
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Salário | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[96072]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48117 de 15 de Dezembro de 1967. - Aprova para ratificação, a convenção entre a república portuguesa e o reino dos Países Baixos sobre segurança social assinada na Haia, em 12 de Outubro de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 241-262
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[96074]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47109 de 9 de Setembro de 1966. - Aprova, para ratificação, a convenção de segurança social Argentino-Portuguesa, assinada em Lisboa em 21 de Maio de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 269-279
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[97700]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Decreto nº 43 897 : reconhecer nas provincias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados, e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 6 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Usos e costumes
Cota: 8033|IICT

[99711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 49305 : as emissões de moeda pelos bancos emissores ultramarinos. - Lisboa : (S.n.), 1969. - 2 p.
Descritores: África lusófona | Banco | Legislação | Emissão de moeda
Cota: 13049|IICT

[88129]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968. - Torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do presente decreto-lei, o respectivo estatuto aprovado prlo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 238-248
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[92670]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei º 636/70 de 4 de Dezembro de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 14º e 15º do Decreto Lei nº 43777, que atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração em regime de exclusivo para a metrópole e para o Ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 176-178
Descritores: África Lusófona | Legislação | Receita | Decreto | Jogo de Azar
Cota: 2218|IICT