[309024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 819. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 105
Descritores: Índia | Decreto | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309037]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309316]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 4 : 632. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 10 (1918), p. 462-463
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[308802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 39639. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 10-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC

[308658]   
Decreto sobre ecumenismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 141-163
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[305031]   
Decreto geral da sagrada congregação dos ritos sobre a reforma da «ordem» da semana santa. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1956.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LIV, n.º 622 (1956), p. 77-82
Descritores: Macau | Texto sagrado | Direito canónico | Religião | História | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304857]   
Decreto sobre o comunismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 550 (1950), p. 123-127
Descritores: Macau | Direito canónico | Comunismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[349647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 47 314 : Portaria n.º 7 873. - Praia : Imprensa Nacional, 1967. - 52 p. ; 28 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-50-19-55|BGUC

[334822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC

[326310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto relativo ao altar vulgarmente chamado do Santo Sepulcro de Quinta feira Santa : . - Retirado da "Parte instructiva e noticiosa" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. II, n.º 2 (Setembro de 1889), p. 7-8
Descritores: Índia | Catolicismo | Religião
Cota: 10-5-21-8|BGUC

[357974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto n.º 45 063 : casamento canónico nas Províncias Ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 9, [1] p. ; 21 cm. - Separata do "Boletim geral do Ultramar", n.ºs 456-457 (junho-julho).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Casamento
Cota: 5-6-59-162|BGUC

[421173]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 279/73 de 1 de junho. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 279/73 - introduz alterações na redacção do artigo 111.º do Decreto-Lei n.º 45 296, que regulou a actividade bancária nas províncias ultramarinas (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Atividade bancária
Cota: 6-19-7-143|BGUC

[424579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 45 100 de 29 de junho de 1963. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Decreto | Importação
Cota: 5-12-23-111|BGUC

[424700]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 212/72 de 24 de junho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 10 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 212/72 - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o Banco Nacional Ultramarino - Aprova a alteração dos estatutos do referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-81|BGUC

[424570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC

[424549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 23/73 - Altera a redacção do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, respeitante aos recursos dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 5-46-82-113|BGUC

[424551]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 552/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 552/71 - Estabelece os preceitos a que ficarão sujeitas nas províncias ultramarinas as operações de importação e de exportação ou reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação ou exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-73|BGUC

[424513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 323/72 de 19 de agosto. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 42 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 323/72 - Aprova os novos estatutos do Banco de Fomento Nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-69|BGUC

[424515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 550/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 16 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 550/71 - Estabelece as disposições a que fica sujeita, no território do continente e ilhas adjacentes, a realização das operações respeitantes a liquidações de importações, exportações ou reexportações de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas e de operações de invisíveis correntes ou de importação e exportação de capitais entre aquele território nacional e qualquer destas províncias (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-165|BGUC

[424518]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 424/71 de 2 de outubro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 30 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 424/71 - Aprova a alteração dos estatutos do Banco Nacional Ultramarino - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 5-11-86-131|BGUC

[424505]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 164/71 de 26 de abril. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 14 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 164/71 - Fixa as condições em que os Decretos-Leis n.ºs 47 908 e 48 950 (sistema do crédito e do seguro de crédito à exportação) devem ser aplicáveis relativamente às transacções de bens e serviços entre as diversas parcelas do território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Crédito
Cota: 5-1-70-89|BGUC

[424537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 387/73 de 31 de julho. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 387/73 - Introduz alterações na redacção do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, que fixa normas sobre a actividade bancária no espaço ultramarino português (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Atividade bancária
Cota: 6-19-7-141|BGUC

[424534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-7-15-55|BGUC

[450138]   
Decreto da erecção da Paróquia de Cristo Rei na cidade de Luanda. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2387 (6 de janeiro de 1968), p. 1, 5
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC