[288155]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU

[288224]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1934-. - v.. - 3º v.: 1912 (Janeiro a Dezembro). - 12º v.: 2º semestre : 1921. - 23º v.: 1932 Janeiro a Dezembro. - 24º v., 3º tomo: Angola, Moçambique : 1933, Janeiro a Dezembro. - 24º v., 4º tomo: Estado da India, Timor : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1321|BNU

[128519]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, 1963. - 383 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-69|BNU

[130052]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

[130080]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[130293]   
Companhia de Diamantes de Angola
Legislação penal referente à exploração de diamantes na província de Angola / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa : [s.n.], 1932. - 37 p.
Descritores: Pedra preciosa | Legislação | Angola
Cota: ANG-181|BNU

[130409]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

[130434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[130692]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU

[130846]   
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU

[132451]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2553|BNU

[132855]   
Legislação privativa. - , [19--]. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-106|BNU

[133107]   
MELLO, Victor dos Santos
Sinopse da legislação da Companhia de Moçambique : 1 de Janeiro de 1941 a 18 de Julho de 1942 / Victor dos Santos Mello. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1942. - 19 p.
Descritores: Governo | Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: MOB-2894|BNU

[133780]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936. - v.. - Vol. XXIV, III tomo : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-121|BNU

[133863]   
Portuga. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962-1963. - 2 v.. - Vol. I: Decretos-leis nos 44 016 e 44 259, decretos nos 44 139 e 44 260 e legislação complementar. - Vol. II: Operações de importação e exportação de mercadorias, exercício do comércio de câmbios, pagamentos interterritoriais no espaço português
Descritores: Legislação | Integração económica | Africa lusófona
Cota: ULT-189/I-II|BNU

[134347]   
Addenda à legislação privativa do Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Tipografia Manuel A. Pacheco, 1932. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-958|BNU

[134396]   
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 3 (Maio de 1948)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134448]   
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 10 (Dezembro de 1948)
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134634]   
Banco Nacional Ultramarino
Adenda à legislação privativa e geral / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : BNU, 1938. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1138|BNU

[135039]   
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 3 vols. - Vol. II : Janeiro de 1943 a Junho de 1954. - Vol. III : Julho a Dezembro de 1954. - Vol. IV : 1955 a 1958
Descritores: Banco | Mercado financeiro | Operação cambial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1269/I-IV|BNU

[135352]   
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1929. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU

[135457]   
Legislação reguladora das funcções das caixas de thesouro. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Instituição financeira | Moçambique
Cota: MOB-1699|BNU

[135829]   
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 2 vols.
Descritores: Legislação | Contribuição predial | Moçambique
Cota: MOB-85/I-II|BNU

[136146]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272|BNU

[136170]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: MOB-485/I-II|BNU