[260306]   
Portugal, Ministério da Justiça
Código do notariado / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 120 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 91.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14960|CLP Goa

[264051]   
MORGADO, Guilherme Alves
Código comercial português e diplomas complementares / Guilherme Alves Morgado. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1960. - 559 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12045|CLP Goa

[264025]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, [19--]. - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa

[264152]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1954 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1955. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Segurança pública | Legislação | Portugal
Cota: RH15050|CLP Goa

[263648]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento, com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP 9081| |CLP Goa

[264288]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1961. - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa

[264558]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, [19--]. - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263135]   
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, 1954. - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263161]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa

[263185]   
LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, 1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[271918]   
ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[286349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - 256 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., [18--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[353681]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, 1961 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC

[361579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural no Ultramar : Decreto n.º 44 309, de 27-4-1962 : tribunais do trabalho no Ultramar : Decreto n.º 44 310, de 27-4-1962 / compil. Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - 159, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-50-3|BGUC

[102505]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP

[102509]   
GOMES, Henrique Martins
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 564|ICP

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[100972]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código comercial português : breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, 1963. - 850 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 559|ICP