[60810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial no espaço português / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 41, nº 485 (Nov. 1965), p. 173- 197
Descritores: África Lusófona | Industrialização
Cota: 89|ISCSP

[101074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Quando os privilégios creditórios gozam sequela
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 303-304
Descritores: África lusófona | Crédito | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[102605]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Quando os privilégios creditórios gozam sequela
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 303-304
Descritores: África lusófona | Crédito | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[130019]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências. - Lisboa : Rei da Sorte, [197-]. - 27 p.
Descritores: Transferências | Pagamento internacional | Africa lusófona | Legislação | Portugal
Cota: ULT-363|BNU

[130497]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma do sistema de pagamentos interterritoriais : transferências. - Lisboa : Rei da Sorte, [197-]. - 27 p.
Descritores: Transferências | Pagamento internacional | Africa lusófona | Legislação | Portugal
Cota: ULT-363|BNU

[149754]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma da estrutura dos tribunais administrativos de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 19 p.. - Decreto-Lei nº 46252, de 19/03/1965
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 21/65|AR

[152277]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Reforma ortográfica aprovada por portaria de 1 de Setembro de 1911 (diário do governo nº 213 de 12-9-911) e tornada extensiva às províncias ultramarinas pela portaria de 6 de Setembro de 1912 (diário do governo nº 212 se 9-9-912). - Macau : Imprensa nacional, 1912. - [4], 27 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Macau | Países e territórios ultramarinos | Legislação | Reforma do ensino
Cota: OR-2641/2004|AHSTP

[246552]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : Angola, Índia, Macau, Timor. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945-1952. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Índia | Macau | Timor-Leste
Cota: FPB-4|CIDAC

[254370]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC

[254372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina de 1933 : portarias complementares / ed. lit. Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 58 p. : il., grav. ; 25 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 7-38-17-75|BGUC

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[254376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma ortográfica da escrita portuguesa : fosta em execução nas provincias ultramarinas por decreto de 6 de setembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente à correcção ortográfica da língua portuguesa nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Gramática | Língua oficial | Território ultramarino | Portugal | África | Índia
Cota: 5-1-7|BGUC

[261141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Província de Angola : providências tomadas pelo general J. M. R. Norton de Matos, como alto comissário da república e governador geral : decretos do alto comissaroado e outros diplomas provinciais promulgados de Janeiro a Dezembro de 1923. - Lisboa : Pap. e Liv. Fernandes, 1927. - 562, [44] p. ; 28 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política | Colonialismo
Cota: 5-10-15|BGUC

[261309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma pautal e tributária da colónia de Angola : aprovadas, respectivamente, pelos decretos n.º 37:214 e 37:215 de 16 de Dezembro de 1948. - Luanda : Impr. Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-43-39|BGUC

[277474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1965. - 177, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Angola | Moçambique
CDU: 35/354
Cota: CEHU-177|IICT

[285546]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288216]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Reforma administrativa ultramarina e reforma do Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1942. - 353 p.
Descritores: Reforma administrativa | Ministério das Colónias | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1313|BNU

[346894]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e reforma do Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1942. - 353 p.
Descritores: Reforma administrativa | Ministério das Colónias | Portugal
Cota: ULT-1055|BNU

[371494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Questionário das inspecções a realizar pelo Director Inspector dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1972. - 156 p. ; 20 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Questionários
Cota: 6-19-20-54/54 A|BGUC

[396354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 28, [3] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de titulo/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-39-87|BGUC

[424561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 111, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Legislação
Cota: 6-14-39-29|BGUC

[424602]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo verde de 15 de agosto a 3 de setembro de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 93 p. ; 22 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-6-64-210|BGUC

[424634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC

[424665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique de 9 a 19 de outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Silvas. - 191, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-22-96|BGUC

[452826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Quatro importantes diplomas : os órgãos legislativos da Província ficam autorizados a regular a composição dos quadros do respectivo pessoal
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.698 (24 de outubro de 1961), p. 16, 10
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | Serviço público | Pessoal | Organização administrativa | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC