[275060]   
CORDEIRO, Luciano
Diogo Cão / Luciano Cordeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 79 p. : il. ; 25 cm. - Descobertas e descobridores). - Memória apresentada à 10.ª sessão do Congresso Internacional dos Orientalistas.
Descritores: Portugal | História | Viagem | Colonialismo | África
Cota: 7-32-32-60|BGUC

[368249]   
CORDEIRO, Luciano
Diogo d'Azambuja : memoria apresentada á 10.ª sessão do Congresso Internacional dos Orientalistas / Luciano Cordeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 85 p. ; 25 cm. - Descobertas e descobridores). - «(...) Diogo d'Azambuja não foi propriamente um descobridor, mas o seu nome anda vinculado, com boa rasão e justiça, á história das nossas descobertas «nas partes de Guiné», como no tempo d'elle se dizia. (...) A sua longa e opulenta existencia coopera no trabalho de expansão ultramarina dos tres reinados em que esta definitivamente se organisa (...)».
Descritores: Portugal | Biografia | História | Navegação marítima | Expansão portuguesa | Documentação
Cota: 9-(11)- |BGUC

[102470]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo n.º 2 : 820. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 7 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 504|ICP

[29041]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : 975 ; portaria Nº 6:201-D / Serviços de Estradas e Viação - Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 53 p. + Esquemas de sinais de trânsito
Descritores: Rede de estradas | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[340150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3711 : actualiza as disposições concernentes à produção, comercialização e exportação do tabaco : portaria n.º 14847 : regulamento de classificação de embalagens de ramas de tabaco. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 37 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Tabaco
Cota: 5-23-36-148|BGUC

[133177]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[244838]   
Diploma-base da reforma tributária do estado da Índia : diploma legislativo n.º 1761, de 8 de Fevereiro de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 37 p. : tabelas, p. & b. ; 23 cm
Descritores: Imposto nacional | Segurança social
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[250921]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 de 27/1/1937. - Macau : Imprensa Nacional, 1937. - 22 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à liberdade de imprensa nas colónias portuguesas, nomeadamente: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Legislação | Imprensa
Cota: 7-38-7-47|BGUC

[275074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 623 de 1 de Setembro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-36-6-7|BGUC

[287051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 544 de 15 de Junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[320677]   
Portugal. Ministério das Colónias
Diplomas legislativos coloniais nº 86, de 30 Novembro de 1925, e portaria nº 4 : 558, de 30 de Dezembro do mesmo ano / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P3579|CLP Goa

[25249]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diplomas provinciais sobre vencimentos, transportes, descontos, emolumentos, licenças, etc. : 1910-1918 / compil. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 164 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[262223]   
Diploma legislativo nº 130, pondo em vigor o regulamento para importação, arrendação e venda de armas e materiasexplosivas e uso e porte de armas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: RH6639|CLP Goa

[262225]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 520. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6641|CLP Goa

[262227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto Comissariado nº 595 de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH6643|CLP Goa

[272813]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[281119]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Diplomas com força de lei applicados as colonias portuguezas por decreto de 26 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1180|CLP Goa

[290817]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo do Alto comissariado, nº 544 de 15 de junho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 10 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10072|CLP Goa

[155866]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas e Comunicações
Direcção Geral dos Serviços de Viação : relatório referente ao ano de 1937 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1938. - VII, 161, [8 mapas desd.] p., 19 graf., 3 mapa, 3 graf. desd. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Obras públicas | Política dos transportes | Meio de transporte | Estatística | Portugal
Cota: REL-312|AHSTP

[134505]   
MONTEIRO, Aurélio Antunes da Silva
Direitos e deveres das autoridades indígenas do Distrito de Tete / Aurélio Antunes da Silva Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 25 p.
Descritores: Direitos cívicos | Moçambique
Cota: MOB-1014|BNU

[244981]   
MARTINS, Armando
Direito consular internacional / Armando Martins. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 456 p. ; 24 cm
Descritores: Direito consular internacional | Política externa | Republica Dominicana
Cota: 15305|CLP Goa

[18175]   
PORTUGAL. Ministerio da Marinha e Ultramar
Direitos do padroado de Portugal em África / Comissão das Missões Portuguezas do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Propriedade pública | Direito territorial | Instituição religiosa
Cota: D-1069|UCDA|Diamang

[272818]   
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: 3-12-10-245|BGUC