[304662]   
Compilação de legislação do imposto do sêlo e contribuição industrial sobre emocumentos : desde 1885 até 1922. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 141 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-22|BNU

[195738]   
Comunidades imigrantes temem a nova lei. - Do "Público", 11.1.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 45 (24-30 Jan.1994), p. 11
Descritores: África | Portugal | Imigração | Lei | Legislação
Cota: PP1346|AHM

[250146]   
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) : estatutos. - Lisboa : CPLP, 2007. - 15 p
Descritores: Legislação | CPLP
Cota: CPLP I-3 |CIDAC

[297657]   
Comunidades. - [S.l. : s.n., 19--]. - 701 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[455614]   
MARREIROS, Guilhermina
Comunicações e pareceres : Junta Autónoma de Estradas. expropriações de bens para execução de infraestruturas rodoviárias. representação e intervenção processual do Ministério Público / Guilhermina Marreiros. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 59
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[455616]   
REMÉDIO, Alberto Esteves
Comunicações e pareceres : a documentação das declarações prestadas em audiência de julgamento perante tribunal colectivo - constitucionalidade do art. 363.º do código de processo penal / Alberto Esteves Remédio. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 81
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[64112]   
FREITAS, João da Costa
Conceito de indígena e regime de indigenato : conceitos teóricos / João da Costa Freitas. - : Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral da Província de Moçambique, 1963. - 270 p. : il.. - Contém bibliografia
Descritores: África Lusófona | Discriminação racial | Legislação | Vida política
Cota: 365|ISCSP

[88067]   
FERREIRA, Romeu Fernandes
Conceito da sucessão / Romeu Fernandes Ferreira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIV, nº 55 [Set. 1971), p. 107-108
Descritores: Angola | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[457220]   
SOUZA, Carmo d'
Concepts in law : undertanding the past, analysing the present and visualising the future / by Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 199?. - 132 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza

[275024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado das colónias continentais de África. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional], 1944. - 153 p. ; 22 cm
Descritores: África | Colonialismo | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-23-41|BGUC

[285449]   
SILVA, Henrique M. Corrêa da
Concessão de terrenos em Macau : portaria n.º 241 de 1921 / Henrique M. Corrêa da Silva. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 131-137
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[100930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP

[244989]   
SERRA, Manuel Coelho Pereira
Concessões de terrenos : para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens e criação de gados / Manuel Coelho Pereira Serra. - [S.l.] : Minerva Praia, 1951. - 360 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: RH15204|CLP Goa

[167016]   
SERRA, Manuel Coelho Pereira
Concessões de terrenos para construções, culturas, explorações florestais ou industriais, pastagens de gado, etc / Manuel Coelho Pereira Serra. - Praia : Minerva, (s.n.). - 354 p.
Descritores: Cabo Verde | Utilização do espaço | Terreno para construção | Terreno industrial | Legislação
Cota: CV 347.232 SER co|AHNCV

[102465]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP

[125394]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Concessão de passagens, licenças e outros abonos aos funcionários ou empregados, civis e militares, ao serviço das provincias ultramarinas : extinção da Caixa de Aposentações, criada por decreto de 27 de Maio de 1911, e tabela das classes em que têm de ser transportados os mesmos funcionários ou empregados. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 80 p.
Descritores: Legislação | Empregado | Colónias | Portugal
Cota: ULT-547|BNU

[63098]   
SILVA, Rola da
Concorrência de normas disciplinares a que estão sujeitos os despachantes oficiais / Rola da Silva
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 18, nº 53 (Out.- Dez. 1969), p. 109- 112
Descritores: Angola | Profissão aduaneira | Legislação
Cota: 1017|ISCSP

[437081]   
Concursos públicos para fornecimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 62
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[337977]   
CRUZ, Fernando
Condicionamento industrial / Fernando Cruz
In: Colóquios sobre o II Plano de Fomento : (Ultramar). - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais, 1959. - p. 79-101
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Economia | Política industrial | Legislação
Cota: 5-44-43-30|BGUC

[100960]   
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Condicionamento industrial : decreto n.º 46 666, de 24 de Novembro de 1965 / Direcção-Geral dos Serviços Industriais. - , 1965. - 21 p
Descritores: Legislação | Indústria
Cota: MU 548|ICP

[102494]   
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Condicionamento industrial : decreto n.º 46 666, de 24 de Novembro de 1965 / Direcção-Geral dos Serviços Industriais. - , 1965. - 21 p
Descritores: Legislação | Indústria
Cota: MU 548|ICP

[149796]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Condições de admissão e aceso de agentes de vários sectores da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 31 p.. - Portaria 19098, de 22/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 33/66|AR

[285596]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições em que os médicos poderão exercer clínica em todas as colónias do império : decreto-lei n.º 28:419 (publicado no boletim oficial n.º 10 de 5-3-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 145-146
Descritores: Índia | Legislação | Médico | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC

[275029]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições gerais dos concursos para fornecimento de materiais à administração dos portos, caminhos de ferro e transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Instalação portuária | Moçambique | Serviço postal | Veículo sobre carris
Cota: 7-64-24-162|BGUC

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC