[51090]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Previdências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51555]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1971. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51648]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[63213]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Protecção à natureza nos territórios do ultramar = protection de la nature dans les territoires d'outre-mer
In: Garcia de Orta. - vol. 1, nº 2 (1953), p. 285-328
Descritores: África Lusófona | Ecossistema | Acta de Reunião
Cota: 28|ISCSP

[81993]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8082|IICT

[96023]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 13708|IICT

[116586]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Programa do governo : 2000-2004. - [Maputo] : [s.n.], 2000. - 99 p.
Descritores: Estado | Moçambique
Cota: MZ-E II-12|CIDAC

[146815]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[149399]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Programas de concursos de admissão e promoção do pessoal e outras disposições regulamentares / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 13 p.. - Portaria nº 14025, de 11 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Norma sobre o trabalho
Cota: AP 24/60|AR

[150189]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Principal legislação aplicável aos indígenas da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 4/60|AR

[152326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[242591]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[261127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programa das disciplinas do ensino liceal : decreto n.º 37:112 de 22 de Outubro de 1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 301 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação
Cota: 5-7-12|BGUC

[261129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino profissional, industrial e comercial : portarias n.º 13:887 de 15 de Março de 1952 e 13:800 de 12 de Janeiro do mesmo ano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 661 p. ; 25 cm. - O ensino em Moçambique e a respectiva legislação que o contempla.
Descritores: Moçambique | Ensino | Legislação | Índustria | Comércio
Cota: 5-(-)-38|BGUC

[261138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas tomadas pelo ministério das colónias em Angola e Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de Angola e Moçambique.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-48|BGUC

[288148]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[290739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., 18--]. - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa

[291628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 6 (1917), p. 176-177
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Farinha de cereais | Comércio por produtos | Venda
Cota: 10-9-14|BGUC

[346946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[361096]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidencia do Conselho de Ministros. - Decreto de 18 de fevereiro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 14 (2 de abril de 1904), p. 113-114
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Instalação portuária | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programmas provisorios da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 1 (5 de janeiro de 1907), p. 1-3
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento de ensino | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[421193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ciclo elementar do ensino primário para aplicação nas províncias ultramarinas : Portaria n.º 24 044, de 25 de abril de 1969 : (Diário do Governo n.º 98, I série 25/4/969). - Porto : dist. Porto Editora, 1969. - 65, [2] p. ; 18 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 5-47-10-53|BGUC

[424571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ensino primário e reforma do ensino primário elementar : Portarias n.ºs 20 380 e 20 946 e Decreto-Lei n.º 45 908, respectivamente de 19 de fevereiro, 30 de novembro e 10 de setembro de 1964. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 161 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-27-72|BGUC

[457474]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Principais disposições do decreto que introduz reformas na administração civil das províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.841 (22 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Reforma administrativa | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC