[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[349631]   
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-46-82-33|BGUC

[326184]   
Codigo das comunidades
In: Estado da India. - Ano I, n.º 34 (24 de Setembro de 1924), p. 3
Descritores: Índia | Administração local
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326097]   
Codigo das comunidades
In: Estado da India. - Ano III, n.º 68 (1 de Maio de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Autonomia | Comunidade agrícola | Governo | Sector agrícola
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[363661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Comunidades : (Diploma Legislativo n.º 2070, de 15 de abril de 1961). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-64-72|BGUC

[389425]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[396054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, 1968 ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC

[387620]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC

[396244]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[418229]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[418044]   
LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito / Câmara Municipal do Lobito. - [Lobito : Câmara Municipal do Lobito], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-39-60-92|BGUC

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[433593]   
COSTA, Ana Bénard da
Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento : o caso da ilha de Moçambique / Ana Bénard da Costa, Pedro Fraga
In: O cluster como instrumento teórico e prático da cooperação internacional para o desenvolvimento portuguesa : o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola / textos de Ana Bénard da Costa... [et al.] ; coord. Carlos Sangreman. - [Lisboa] : Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, D.L. 2015. - p. 163-194
Descritores: Portugal | Moçambique | Cooperação internacional | Política de cooperação
Cota: 10-(1)-18-30-49|BGUC

[461320]   
PARKER, John Morris
Coesão, coerência e técnica narrativa em Oswaldo França Júnior / John Morris Parker
In: Actas do Terceiro Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Universidade de Coimbra, 18 a 22 de junho de 1990 / org. Aníbal Pinto de Castro... [et al.]. - Coimbra : Associação Internacional de Lusitanistas, 1992. - p. 493-502
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 6-16-10|BGUC

[404696]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[407508]   
MASCARENHAS, José Fernandes
Coexistência cultural no Ultramar Português / J. Fernandes Mascarenhas. - Lourenço Marques, 1965 : Minerva Central. - 19 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Colonialismo | Relações culturais
Cota: IC-18-1-2-38|BGUC ¤ 5-12-21-31|BGUC

[466584]   
COFINCA : uma organização ao serviço de Angola : empresa que lançou a propriedade horizontal em Angola tendo «feito» inúmeros proprietários estende a sua actividade aos bairros populares
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.567 (9 de abril de 1964), p. 8
Descritores: Angola | Setor secundário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[353590]   
Cofre Geral dos Tribunais e Cofre Geral dos Registos e do Notariado no Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], 1964 (Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 111, [2] p. : il. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | Legislação | Despesa | Receita
Cota: 5-14-18-150|BGUC

[337365]   
Coima
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4646 (24 de outubro de 1929), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Sector agrícola | Agricultor | Multa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[264927]   
SANTOS, António de Almeida
Coimbra em África / António de Almeida Santos ; pref. Afonso Queiró. - 2.ª ed.. - Coimbra : Orfeão Académico de Coimbra, 1950. - 312 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | História | África
Cota: 5-54-30-20|BGUC