[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

[257881]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades : anotado : aprovado por diploma legislativo no 651, de 30 de Março de 1933 / António de Noronha Rodrigues. - [S.l. : s.n.], 1935 (Nova Goa : Tip. Central. - 362, LII, [4] p. ; 25 cm. - Código relativo às comunidades do estado da Índia.
Descritores: Índia | Sociedade
Cota: 9A-2-10-18|BGUC

[274958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 40275 de 8 de Agosto de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[274960]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC

[274962]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1932. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC

[274964]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1943. - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC

[274966]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, 1954. - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC

[274968]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias. - Praia : Imprensa Nacional, 1951. - 174 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950, colónia de Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[274970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1956. - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC

[274976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do concelho de Angoche approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC

[274978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC

[274980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, 1897. - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC

[274982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1905. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC

[274984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC

[337500]   
Código de Comunidades : (indicações de metropolitanos)
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4750 (9 de dezembro de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337466]   
Código das Comunidades : VI
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4729 (22 de setembro de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola | Salário | Autonomia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337468]   
Código das Comunidades : IV
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4726 (8 de setembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337470]   
Código das Comunidades : II
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4723 (26 de agosto de 1930), p. 2
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337472]   
Código das Comunidades : VII
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4731 (25 de setembro de 1930), p. [2]
Descritores: Índia | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340140]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC

[340142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto industrial : diploma legislativo n.º 35/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 49, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-88-70|BGUC

[340144]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diplomas legislativos n.ºs 3869, 3894 e 4040. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 29, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-49-93|BGUC

[351674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2011 ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC