[26646]   
Companhia de Moçambique : regulamento da colonização portuguesa. - Lisboa, 1899. - 19 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º112|Soc. Geog. Lx.

[26648]   
Companhia de Moçambique : regulamento para os conselhos de guerra. - Lisboa, 1899. - 6 p.
Descritores: Legislação | Guerra | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º114|Soc. Geog. Lx.

[26650]   
Companhia de Moçambique : regulamento das encomendas postaes de caixas ou boxes do comércio. - Lisboa, 1899. - 8 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º108|Soc. Geog. Lx.

[358198]   
Companhia Mineira do Lobito : estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o Governo, legislação mineira. - Lisboa : [s.n.], 1959 (Lisboa : Papelaria Fernandes. - 184, [23] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Sociedade anónima | Legislação
Cota: 5-44-44-20|BGUC

[256582]   
Comparative perspectives on Shari'ah in Nigeria / ed. Philip Ostien, Jamila M. Nasir and Franz Kogelmann. - Ibadan : Spectrum Books, 2005. - XLI, 403 p.
Descritores: Legislação | Direito | Religião | Islamismo | Africa
Cota: EA.AOC 4 Com|ISCTE

[437075]   
Comparticipação em multas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 59
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[91810]   
ANGOLA / MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Comparticipação nos réditos públicos atribuída aos funcionários dos serviços de fazenda e contabilidade de Moçambique
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 3 (Mar. 1966), p. 21 - 22
Descritores: Angola | Moçambique | Imposto | Direitos do funcionário | Legislação
Cota: 2580|IICT

[353722]   
Compêndio de vencimentos e legislação da província de Moçambique (compilação) : vencimentos dos sargentos e praças do exército em serviço na província : (tabelas dos vencimentos dos oficiais, sargentos e praças : Dec. Lei n.º 42309) / compil. Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - [S.l. : s.n., 1960] (Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, Lda.. - 253 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Salário | Pessoal militar
Cota: 5-10-61-36|BGUC

[286241]   
Compêndio do Vaticano II : constituições, decretos, declarações. - Petrópolis : Vozes Limitada, [1967]. - 731 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[437078]   
Compensação de vencimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 60
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[101743]   
MOÇAMBIQUE. Serviços dos Negócios Indígenas
Compilação das ordens e instruções de carácter permanente / Serviços dos Negócios Indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953 ¤ [19--]. - 329 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 128|ICP

[23358]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35677|Soc. Geog. Lx.

[29571]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre pesquisa e lavra de minas, lavra de pedreiras e aproveitamentos das nascentes de àgua minéro-medicinais. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1949. - 146 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Aguas interiores | Moçambique
Cota: 127-D-35|Soc. Geog. Lx.

[29185]   
Compilação da legislação sobre pesquisa e lavra de minas, lavra de pedreiros e aproveitamento das nascentes de àgua minéro-medicinais. - 2ºed., aumentada e referênciada. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1949. - 146 p. ; 24 cm.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Água termal | Angola
Cota: 127-D-35|Soc. Geog. Lx.

[146379]   
Guiné-Bissau
Compilação das disposições ministeriais e provinciais de execução permanente e outras publicadas nos boletins oficiais da Província da Guiné de Janeiro a Julho de 1917. - Bolama : Imprensa Nacional, 1917. - 211 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-44|BCM

[146381]   
Guiné-Bissau
Compilação das disposições ministeriais e provinciais de execução permanente na província : extraídas dos boletins oficiais da Guiné de Janeiro a Dezembro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional, 1925. - 252 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-46|BCM

[146383]   
Guiné-Bissau
Compilação das disposições ministeriais e provinciais de execução permanente na província : do ano de 1933 e índice remissivo dos mesmos boletins oficiais. - Bolama : Imprensa Nacional, 1934. - 505 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-49|BCM

[149281]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Compilação da legislação sobre integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: África lusófona | Integração económica | Legislação
Cota: AP 17/63|AR

[132853]   
TOMÉ, Jaime
Compilação dos sumários da legislação aplicada às colónias ou para elas promulgada depois da R.A.U., exceptuada a relativa a créditos, transferência ou reforço de verbas, e às classes anexas ao dec. 20.260, com índice alfabético / Jaime Tomé. - , 1940. - 95 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-103|BNU

[133863]   
Portuga. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962-1963. - 2 v.. - Vol. I: Decretos-leis nos 44 016 e 44 259, decretos nos 44 139 e 44 260 e legislação complementar. - Vol. II: Operações de importação e exportação de mercadorias, exercício do comércio de câmbios, pagamentos interterritoriais no espaço português
Descritores: Legislação | Integração económica | Africa lusófona
Cota: ULT-189/I-II|BNU

[106112]   
RAFAEL, Tomás
Compilações de determinações de carácter permanente : contidas em circulares, instruções, oficios, notas, despachos, avisos, informações, etc., recebidas nos serviços de fazenda e expedida pelos mesmos serviços / Gabinete do Plano do Zambeze [do] Ministério do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1949. - 830 p.. - Primeiro volume até 1944.
Descritores: Moçambique | Legislação | Documento
Cota: 5.1115|ICP

[166212]   
Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Compilação das disposições ministeriais e outras publicadas nos "Boletins Oficiais da Colónia de Cabo no ano de 1938. - Praia : Imprensa Nacional, 1938. - 192 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 REP ca|AHNCV

[358458]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[286712]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação systematica das leys extravagantes de Portugal, offerecida ao Principe regente nosso senhor / pelo Doutor Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. - Lisboa : Imp. Regia, 1806. - [58], XXXV, 402 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1059|IICT

[273540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : [Imprensa Nacional], 1924. - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Macau
Cota: S/cota|BGUC