[309493]   
Legislação do Estado da Índia : 1951. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 891, CXXXVIII p. ; 23 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[312711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[365399]   
Legislação do estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - 1075 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-145|BNU

[333450]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | India
Cota: P2566|CLP Goa

[333113]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[333915]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2135|CLP Goa

[263866]   
India. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente sobre ajudas de custo. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [193-]. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P495|CLP Goa

[281085]   
Legislação aduaneira do Estado da India / compil., anot. Francisco Xavier Ernesto Fernandes. - 2ª ed.. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, 1927. - iii, 641 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1124|CLP Goa

[280240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[279214]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa

[279733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 240 p. ; 25 cm
Descritores: Alfândega | Legislação aduaneira | India
Cota: P1062|CLP Goa

[231151]   
Legislação para a administração das confrarias : 1878-1886. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 153 p. ; 23 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca
Descritores: Religião | Legislação | India | Goa
Cota: P5|CLP Goa

[242954]   
Legislação do Estado da India : 1958. - Portugal : Imprensa Nacional, 1958-1959. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 15164,4988|CLP Goa

[251044]   
FERNANDES, Francisco Xavier Ernesto
Legislação aduaneira do estado da Índia / Francisco Xavier Ernesto Fernandes. - Nova Goa : Impr. Nacional, 1905. - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra dedicada à legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC

[251115]   
FRANÇOIS, G.
Legislation coloniale / G. François. - Rochefort : [s.n.], 1929. - 396, [91] p. ; 19 cm. - Tem o pertence a Armando Cortesão e abarca o império colonial português: Moçambique, Angola, São Tomé e Principe, Guiné, índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-47-4|BGUC

[253914]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1954. - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC

[253916]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1961. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253918]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], 1915. - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC

[253922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], 1936 (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[253926]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC