[56848]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pagamentos interterritoriais : operações de importação e exportação: reforma do sistema
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 5- 22
Descritores: África Lusófona | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[97698]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Organizaçãp das regedorias nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p.. - Decreto nº 43 896, de 1961/09/06
Descritores: África Lusófona | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8035|IICT

[102606]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Personalidade judiciária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: MU-PP/14|ICP

[132748]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[149797]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização dos serviços municipalizados de viação. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 36 p.. - Despacho do governador do distrito de Lourenço Marques de 13/11/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 30/66|AR

[150214]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 151 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Direitos de Exportação
Cota: AP 14/67|AR

[246559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC

[254131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização prisional : com os decretos-leis nos 39997, 26643, 39668, 39998. - Goa : [s.n.], 1955. - 172 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à organização do sistema prisional na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-40-8|BGUC

[254136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC

[254186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta e alvará : de sua confirmação do consulado geral, da sahida e entrada na casa da India... / impr. José da Costa Coimbra. - Lisboa : Officina de Joseph da Costa Coimbra, 1744. - 73 p. ; 30 cm. - Legislação correspondente ao consulado da Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 3-15-11-2|BGUC

[257802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da junta local das ilhas de Macau. - Macau : [s.n.], 1955. - 97 p., 3 f. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Macau | Legislação | Regulamento | Colonialismo
Cota: 5-49-11|BGUC

[257807]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção das obras do porto de Lourenço Marques por portaria regia de 27 de Abril de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Grandes obras
Cota: 7-64-38-10|BGUC

[260942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta das alfandegas da provincia de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 15 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às pautas alfandegárias.
Descritores: Moçambique | Legislação | Refulamentação aduaneira | Portugal
Cota: 7-40-3-53|BGUC

[260948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas : província de Moçambique : aprovadas pelo decreto..... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 614 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[260950]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], 1953 (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC

[261647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1924?]. - 141 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-191|BGUC

[261649]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1922?]. - 83 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[269288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC

[320682]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau : 1924. - Macau : Imprensa Nacional, 1925. - 133 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Administração fiscal | Macau
Cota: P3585|CLP Goa

[326483]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pelas officiaes : decreto de 11 de janeiro de 1847, organisando o ensino medico no Estado da India:
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 19 (Dezembro de 1863), p. 192-194
Descritores: Índia | Decreto | Ensino | Medicina
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[340125]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de contabilidade das cooperativas agrícolas. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 28 p. : il. ; 30 cm. - Despacho de 17 de março de 1970, B. O. n.º 64, I série de 17-3-1970.
Descritores: Angola | Cooperativa agrícola | Contabilidade | Despacho
Cota: 6-9-20-148|BGUC

[340174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de uniformes da Polícia de Segurança Pública : aprovado por portaria n.º 14 994 de 3-6-967. - Luanda : [s.n.], 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 37 p., 145 fig., [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Polícia
Cota: 5-39-2-75|BGUC

[380495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de Uniformes do Centro de Recuperação Social : aprovado pela Portaria n.º 163/76/M, de 25 de setembro. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 51 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Portaria | Vestuário
Cota: 5-17-26-72|BGUC

[424538]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização militar do Ultramar approvada por Decreto com força de lei de 14 de novembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 86 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Serviço militar
Cota: 7-60-24-18|BGUC

[452828]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Pelo Ministro do Ultramar foi firmado um diploma que cria em Angola um corpo militar de 2.ª linha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.699 (25 de outubro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Milícia
Cota: B-32/35-0|BGUC