[286087]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Sócrates de, Padre
Summário chronologico dos decretos diocesanos do Arcebispado de Goa / Manuel João Socrates de Albuquerque. - Bastorá : Typographia Rangel, 1900. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Instituição religiosa | Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286371]   
Decretos disciplinares publicados no synodo diocesano. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1898. - 40 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288076]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[288219]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Decreto 26180 : reforma do Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n.], 1936. - 158 p.
Descritores: Legislação | Ministério das Colónias | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1316|BNU

[289605]   
DOLVY, Lingu Roguvir
Decreto de 16 de Dezembro de 1880 : código dos habitantes não cristãos de Goa, acompanhado de Foral de 16 de Setembro de 1526 : contendo varias anotações sobre a sucessão, casamentos, heranca e partilha dos bens hindus de Goa / Lingu Roguvir Dolvy. - Bastora : Tipografia Rangel, 1961. - 78 p. ; 20 cm
Descritores: História | Cultura | India | Portugal
Cota: P4904|CLP Goa

[293908]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, 1775. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294189]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1766. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294594]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Socrates d'
Synopse dos decretos / Manuel João Socrates d`Albuquerque. - Bastorá : Typographia Rangel, 1900. - XXXIX, 192, 27 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Igreja | Catolicismo | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295239]   
Universidade de Coimbra. Biblioteca Geral
Collecção dos crimes e decretos : pelos quaes vinte e hum Jesuitas forão mandados sahir do Estado do Gram Pará e Maranhão antes do exterminio geral de toda a Companhia de Jesus daquelle estado : Ms. no. 570 da Biblioteca Geral da Universidade / Manuel Lopes de Almeida [e] Universidade de Coimbra. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1947. - 134 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | História | Portugal
CDU: 347 | 94(469)
Cota: CEHU-1754/27|IICT

[299240]   
Espanha. Ministério do Estado
Reales decretos y reales órdenes relativas á la administración de las posesiones españolas de Africa occidental. - Madrid : Imprensa del Ministerio de Estado, 1913. - 71 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | África
Cota: AFR-258|BNU

[301228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT

[303977]   
MARTINS, P. J. Jheodoro
Collecção de decretos diocesanos da archidiocese de Goa, 1900-1911 / P. J. Jheodoro Martins. - Nova Goa : Typ. Arthur & Viegas, 1912. - 605 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4762|CLP Goa

[304463]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 24 : da reformação da justiça impresso em Goa por ordem superior. - [S.l.] : Na Typographia do Governo, [19--]. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4813|CLP Goa

[304883]   
C., N.
Comentário ao decreto sobre a negociação dos clérigos / N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 558 (1950), p. 686-693
Descritores: Macau | Religião | Clero | Comércio por produtos | Distribuição comercial
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 596. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 577 (1952), p. 302-304
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo | Legislação | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308344]   
COSTA, Bernardo Francisco da
Manual de Juiz de paz ou o decreto nº 26 de 16 de Maio de 1832 : annotado / Bernardo Francisco da Costa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1852. - 46 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P3665|CLP Goa

[308659]   
Decreto sobre as igrejas orientais. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 164-175
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308793]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cláusulas a que se refere o artigo único do decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 14-37
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Portugal | Macau | Timor | Índia | Legislação | Governo | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[309023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 766. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 104
Descritores: Índia | Decreto | Cuidados de enfermagem
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 849. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 4-5
Descritores: Índia | Portugal | Decreto
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309038]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 852. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6
Descritores: Índia | Decreto | Vencimento | Pessoal de enfermagem | Médico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309040]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 884. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 8
Descritores: Índia | Portugal | Estabelecimento hospitalar | Centro de saúde | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[312745]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 5 : 726. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 10 (1919), p. 560-568
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Governo | Estabelecimento hospitalar | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[313535]   
MARTINS, P. J. Theodoro
Collecção de decretos diocesanos da Archidiocese de Goa : 1900-1911 / P. J. Theodoro Martins. - Goa : Typ. Arthur & Viegas, 1912. - XXXVI, 478 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento interno | Legislação | Cristianismo | Igreja | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[314789]   
Decreto nº 135 de 16 de Setembro de 1913. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 91 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local | Portugal
Cota: P2969|CLP Goa