[304826]   
Concessão dos indultos pontifícios para Portugal. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1951.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLIX, n.º 566 (1951), p. 361-368
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[347220]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[357966]   
LUANDA. Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da Concessão de Subsídios para Estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 5, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-39-66-33|BGUC

[361287]   
Contrato de concessão : (aprovado por decreto de 28 de novembro de 1902). - [S.l. : s.n., 1970] (Lisboa : Sociedade Tipográfica, Lda.. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Contrato
Cota: 5-7-33-61|BGUC

[396038]   
PAULINO, Augusto
Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano / Augusto Paulino ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 215 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - «(...) A presente publicação corresponde, com ligeiras modificações, à (...) dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas foram prestadas em outubro de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (...)».
Descritores: Moçambique | Direito comparado | Crédito | Responsabilidade bancária | Responsabilidade civil
Cota: 9-(1)-8-13-39|BGUC

[401477]   
FURTADO, Maria Paula Ramos
A jurisdição arbitral nos contratos de concessão de exploração petrolífera em Angola / Maria Paula Ramos Furtado. - Coimbra : [s.n.], 2000. - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Jurisdição de arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-23/24|BGUC

[421907]   
Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes... [et al.] ; nota prévia Isaú Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989 (Lisboa : SILVAS - C. T. G.. - 148 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Catálogo | Documentação | História | Concessão de terras
Cota: 6-14-57-90|BGUC

[436437]   
ORTIS, Cláudio Santos
As licitações de concessão de geração e transmissão de energia elétrica e os leilões combinatórios / Cláudio Santos Ortis
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 79-108
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Legislação | Venda em hasta pública | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[452224]   
Assinou-se o contrato de concessão à Hidroeléctrica do Alto Catumbela
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.461 (24 de fevereiro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Indústria elétrica
Cota: B-32/35-0|BGUC

[455726]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[464579]   
Normas da concessão de empréstimos hipotecários. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. X, (Mai. 1970), p. 13
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU

[11814]   
GOSSWEILER, John
Reconhecimento botânico e agrícola da concessão de Fogerang, entre Sumba e Ganga-Ginga, na margem sul do Zaire / John Gossweiler
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 14 (Agosto de 1926), p. 97-134
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Angola | Botânica
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[431347]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[431349]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[431351]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[431353]   
Concessão do titulo de professor "Honoris Causa" do IMT ao prof. Carlos Ramalhão em 12 de Abril de 1950, no IMT. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 18X23. - Álbum Ministério das Colónias, Instituto de Medicina Tropical
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[455713]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455715]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455717]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 159
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455719]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455722]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455724]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU