[284664]   
TEIXEIRA, Luís Macias
O conceito de justiça / Luís Macias Teixeira. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1958.
In: O médico. - Vol. 26, n.º 4 (1958), p. 29-34
Descritores: Índia | Lei
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[337926]   
AMARAL, Abrantes
O direito e a lei / Abrantes Amaral. - Lourenço Marques : [s.n., 1972?] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Lei | Ciência jurídica
Cota: 6-3-20-135|BGUC

[169875]   
BRANCO, José
O pomo da discórdia : UNTC-CS / MOP dec. lei nº 62/87 / José Branco
In: Notícias. - Ano II, nº 13 (1988), p. 19
Descritores: Sindicato | Lei | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV

[281976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos nºs 44309 e 44310, de 27 abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estruttura dos tribunais do trabalho no ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 181, [1] p. ; 21 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-1555|IICT

[278656]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Organisação dos serviços de obras publicas, commercio e industria : approvado por decreto de 20 de Agosto de 1892 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/2|IICT

[322679]   
Os aldeões.... - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 15 de Fevereiro de 1926.
In: A província. - Ano XII, n.º 412 (1926), p. 2
Descritores: Índia | Governo | Lei | Autonomia administrativa | Autonomia financeira
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[177381]   
SANTOS, José de Almeida
Páginas esquecidas da Loanda de há cem anos (1845-1864) : o governador Coelho do Amaral e o piedoso D. Henrique II, rei do Congo / José de Almeida Santos
In: Boletim cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 32 (1971), p. 34-36
Descritores: Classe alta | Catolicismo | Lei | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV

[136615]   
Parecer da Câmara Corporativa sobre a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. X, n.º 3 (Março de 1973), p. 17-26
Descritores: Direito territorial | Lei | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[178384]   
CABO VERDE. Ministério de Administração Local e Urbanismo
Perspectivas da Administração Municipal / Ministério de Administração Local e Urbanismo
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 813 (1989), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Lei
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[73945]   
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Poderes do conselho da Revolução definidos por lei
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | Lei | Decreto
Cota: BP|INEP

[174377]   
Portugal SOS quer lei contra o racismo
In: A semana. - Ano VI, nº 257 (1996), p. 19
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Lei | Racismo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[213332]   
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-40
Descritores: África Meridional | Moçambique | Lei
Cota: PP560|AHM

[330178]   
AFONSO, Correia
Problemas agrícolas e sociais : XXV : as comunidades aldeianas na India Britânica : VI : a abolição da usura / Correia Afonso
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3495 (17 de Setembro de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Lei
Cota: B-42-87/88|BGUC

[330187]   
AFONSO, Correia
Problemas agrícolas e sociais : XXIII : as comunidades aldeianas na India Britânica : IV : dois depoimentos / Correia Afonso
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3492 (6 de Setembro de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Aglomerado rural | Contribuição predial | Lei | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[147227]   
LIMA, Alfredo Augusto Lisboa de
Proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 25 p.
Descritores: Angola | Lei
Cota: 14.069|BCM

[52985]   
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG

[171182]   
Protecção social com lei
In: Horizonte. - Ano I, nº 38 (1999), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Lei | Segurança social
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[277385]   
Providências publicadas pelo commissário régio na província de Moçambique : conselheiro António José Ennes. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1896. - 168 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | lei | Moçambique
CDU: 94(469) | 321
Cota: CEHU-267|IICT

[178023]   
Direcção-Geral de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça
Qual é a nossa lei : direitos e deveres das crianças / Direcção-geral de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 350 (1983), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança | Lei | Criança
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[278655]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT

[374186]   
REBELO, Manuel dos Anjos da Silva
Relações entre Angola e Brasil : (1808-1830) / Manuel dos Anjos da Silva Rebelo. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 452, [7] p., [9] f. il. desdobr. : il. ; 23 cm. - Dissertação de licenciatura apresentada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina à cadeira de história da colonização moderna. Prémios literários A.G.U. - Prémio João de Barros (1968).
Descritores: Angola | Brasil | Inglaterra | Portugal | Saúde pública | Deportado | Ensino | Escravatura | Lei | Acordo internacional | Banco | Investimento estrangeiro | Setor secundário | Exploração mineira | Relações comerciais | Economia | Independência nacional | Relações culturais | Relações económicas | Colonialismo | Política | História | Estatística
Cota: 6-14-39-58|BGUC

[160235]   
Relatório - lei do trabalho
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 62-65
Descritores: Legislação | Lei | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[293199]   
Remettendo a ley em q' determinou os tratam.tos p.as diferentes pessoas graduadas; e q' a resp.to de virem os navios estrangeiros a Macáo, que se executasse a ordem, q' foi remettida ao g.or e C.m G.' &. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Maio de 1968.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. IX, n.º 5 (1968), p. 278-282
Descritores: Macau | Lei | Barco
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[54908]   
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[178331]   
DELGADO, Marta
S. Vicente : manifestantes contra a lei de interrupção voluntária da gravidez não tiveram adesão / Marta Delgado
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 604 (1986), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Maternidade | Aborto | Lei
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV