[239248]   
FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 446 p. ; 25 cm. - Todos os exemplares desta edição são rubricados pelo autor
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263018]   
FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa

[263022]   
MONCADA, L. Cabral de
Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, 1954. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15137a,15137b|CLP Goa

[424465]   
TRIGO, Manuel M. E.
Língua comum e direito de matriz comum : o direito civil de Macau no contexto das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa / Manuel M. E. Trigo
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 35-52
Descritores: Macau | China | Grupo linguístico | Linguística | Bilinguismo | Direito civil | Relações internacionais
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[314073]   
COSTA, Mário Bruto da
Matrimonial regimes and inventory / Mário Bruto da Costa, Pandurang J. Mulgaokar. - Goa : Mário Bruto da Costa, 2000. - 475 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Família | Direito civil | Ciência jurídica | Usos e costumes | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[22953]   
USGAOCAR, Shri M. S.
Merits and demerits of the Portuguese laws in force in Goa. - Panaji : Institute Menezes Braganza Hall, 2000-200^. - ^^vol. - Institute Menezes Braganza lecture series). - Vol. 1: Who is governed by the family laws in force in Goa / Shri M. S. Usgaocar. - 40 p.
Descritores: Direito da família | Goa (Índia) | Direito civil | Portugal
CDU: 347.6
Cota: BIA-34D.375-Biblioteca|UAVSD

[311250]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu : with special reference to who is governed by the family laws in force in Goa? / Manohar S. Usgãocar. - Goa : Instituto Menezes Braganza, 2000. - 40 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Usos e costumes | Direito civil | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[275163]   
COTA, José Gonçalves
Mitologia e direito consuetudinário dos indígenas de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 260, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Mitologia | Direito civil
Cota: 5-9-12|BGUC

[300561]   
National seminary right to information : challenges and perspectives, 12 August 2006. - Goa : Govind Ramnath Kare College of Law, 2006. - [78] p. ; 31 cm
Descritores: Acta de reunião | Direito civil | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300530]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1950. - VI, 496 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[316613]   
LIMA, Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, [19--]. - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[263177]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954-1955. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15104a,15104b|CLP Goa

[232596]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1957. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[212376]   
CHALYI, Alexandre
Normas de direito internacional na ordem jurídica da República ad Guiné-Bissa / Alexandre Chalyi
In: Soronda. - nº 5 (1988), p. 29-38
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: PP982|AHM

[54639]   
Nota oficiosa - Nacionalização da Companhia do Caminho de Ferro da Transzambézia
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1967), p. 297-300
Descritores: África lusófona | Direito civil | Propriedade de bens | Nacionalização
Cota: G/A 1008|ISEG

[219402]   
MORENO, Humberto Carlos Baquero
Nótula sobre um contrato de casamento no século XV com obrigação pré nupcial de adoptar os filhos da despesada / Humberto Carlos Baquero Moreno
In: Revista de Ciências Humanas. - Vol. 2, nº 1 Série A (1969), p. 253-260
Descritores: Europa | Direito civil | Casamento
Cota: PP111|AHM

[177002]   
LOFF, Luíz
O casamento civil / Luíz Loff
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 8, supl. (1902), p. 1-4
Descritores: Casamento | Direito civil | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[404812]   
COSTA, José Soares da Cunha e, 1868-1928
O caso do Angola e Metropole : a justiça portugueza em face da amante de Augusto Gomes e da mulher legitima de Alves Reis : minuta de agravo de D. Maria Luiza Jacobetty d'Azevedo Alves Reis / pelo seu advogado José Soares da Cunha e Costa. - , 1926 (Lisboa : Ofic. da Soc. Nacional de Tipografia. - 64 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Direito civil
Cota: IC-18-2-8-139|BGUC

[400744]   
JUSTO, A. Santos
O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos Justo. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 46 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito", vol. LXXIX (2003), pp. 1-46.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 6-16-14-54|BGUC

[298159]   
O direito da propriedade em equação com a função social do indivíduo. - Nova Goa : Sadananda, 1946. - 97-112 p. ; 28 cm
Descritores: Direito civil | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[182396]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: Direito civil | Estatuto jurídico
Cota: GB A-Z|AHNCV

[19868]   
MILHEIROS, Mário
O direito nos indígenas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 17-19
Descritores: Angola | População autóctone | Direito civil | Direito penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[434094]   
VELOSO, Zeno
O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, 1985. - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC

[424482]   
ALVES, José Carlos Moreira
O negócio jurídico no novo Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 329-347
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[290572]   
GONCALVES, Luiz da Cunha
O problema da codificação do direito civil / Luiz da Cunha Goncalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1906. - 122 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH12109|CLP Goa