[175872]   
Comentário do advogado Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano IV, Nº 84 (1997), p.3
Descritores: Cabo Verde | Julgamento | Constituição | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[301699]   
THORPE, Edgar
Concise general knowledge manual 2010 / Edgar Thorpe, Showick Thorpe. - New delhi : Dorling Kindersley, 2010. - VIII, 13. 122 p. ; 22 cm
Descritores: Geografia | História | Constituição | Economia | Política internacional | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[398540]   
GOMES, Juvenal Lima
Condições de vida do passado, conquistas do presente : a luta das associações comunitárias do Aglomerado Santa Lúcia por cidadania / Juvenal Lima Gomes. - Coimbra : [s.n.], 2011. - 94 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Associação | Movimento social | Constituição | Cidadania | Democracia | Democracia participativa | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-11-69|BGUC

[380390]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1988. - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC

[380392]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2003. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC

[380394]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2010. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC

[380396]   
LIMA, Alcides de Mendonça
Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. - Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade, 1958. - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC

[380387]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], 1996 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC

[367386]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[348634]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO

[430807]   
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, imp. 1975 ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC

[458135]   
CAMBI, Eduardo
Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[293629]   
Constituições do Arcebispado de Goa / comp. António Taveira de Seiva Brum ; corrig. Manoel de Santa Catharina. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 365, 100 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293948]   
Arcebispado de Goa
Constituições do arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 365, 100 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294018]   
Constituições do Arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 378, 100 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[281122]   
Constituição politica da República Portugueza. - Nova Goa : Typographia Colonial, 1911. - 31 p. ; 19 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1184|CLP Goa

[345003]   
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO

[311244]   
Constituição da República Portuguesa : versão 1992. - Porto : Porto Editora, 1992. - 149 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[321101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da república Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 26 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1854|CLP Goa

[321157]   
Constituição politica da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1926|CLP Goa

[316536]   
Constituição política da República Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[271829]   
MONTEIRO, Sebastião
Constituiçoens primeiras do Arcebispado da Bahia : propostas e aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de Junho do anno de 1707 / Sebastião Monteiro. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1765. - 187 p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Religião | Portugal
Cota: RH8597|CLP Goa

[275071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1938
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1.693, de 18 de Dezembro de 1937.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[275073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituições da arquidiocese de Luanda, 1950 : provisão pastoral convocando o Sínodo : actas e decretos : apêndice. - [S.l. : s.n., 1951?] (Cucujães : Escola Tipográfica das Missões. - 128 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Religião | Angola | Constituição
Cota: 5-45-29|BGUC