Bloco de informação descritiva
| Título próprio | Constituição da República |
| Informação de outro título | Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004 |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. | Maputo |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda. |
| Data da publicação, distribuição, etc. | D.L. 2009 |
| Lugar de fabrico | [Lousã] |
| Nome do fabricante | Tipografia Lousanense |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item | VII, [1], 122 p. |
| Dimensões | 23 cm |