[96025]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ciclo preparatório do ensino secundário. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 580 p.. - Inclui diversos diplomas legais
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino secundário
Cota: 13710|IICT

[98094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, ect
Classificação do arroz : portaria nº 13241 - B.O. 16, de 18 de abril de 1964
In: Agronomia angolana. - nº 21 (1º e 2º trim. 1965), p. 143-147
Descritores: Angola | Legislação | Arroz
Cota: 271|IICT

[274943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de l'Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[274945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Guinée. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[274947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Saint Thomas et Prince. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC

[275293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[279168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Herança | Doação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa

[280224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Circulação monetátia na Índia : cunhagem de 300.000 rúpias. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 68-69
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Moeda
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[286045]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. - 7ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1877. - 222 p. ; 22 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294795]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1871. - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa

[316211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Direcção dos Serviços de Administração Civil, 1961. - 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 36 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Código eleitoral | Eleição | India
Cota: P1689|CLP Goa

[321864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU

[333981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P2249|CLP Goa

[340139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC

[340141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC

[340143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC

[340145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC

[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[351868]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código Comercial. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 463 p. ; 23 cm. - Corresponde ao vol. 1.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-41|BGUC

[424565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificação e preços mínimos do algodão : Portaria n.º 252/71 de 13 de maio : Portaria n.º 542/71. - [S.l. : s.n.], 1971. - 13 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Algodão
Cota: 5-1-48-9|BGUC