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[23666]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 76678|Soc. Geog. Lx.
[56848]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pagamentos interterritoriais : operações de importação e exportação: reforma do sistema
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 5- 22
Descritores: África Lusófona | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[132748]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU
[149658]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Orgânica, quadros e programas dos concursos do pessoal dos serviços de administração civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 40 p.. - Decretos nº 44241, 44253 e 44651 e legislação complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração pública
Cota: AP 29/63|AR
[149797]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização dos serviços municipalizados de viação. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 36 p.. - Despacho do governador do distrito de Lourenço Marques de 13/11/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 30/66|AR
[150102]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização corporativa da agricultura : grémios da lavoura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 33 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 7/61|AR
[151352]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Os Lusíadas : edição comemorativa : 1572-1972 / Luis de Camões. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - XIII, 186, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Literatura
Cota: 671/2004|AHSTP
[246559]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC
[254129]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos correios e telégrafos coloniais : aprovada pelo decreto no 2842, de 29 de Novembro de 1916. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 23 p. ; 23 cm. - Legislação referente à organização dos correios, telegrafos das colónias portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Serviço postal
Cota: 5-13-6|BGUC
[254131]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização prisional : com os decretos-leis nos 39997, 26643, 39668, 39998. - Goa : [s.n.], . - 172 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à organização do sistema prisional na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-40-8|BGUC
[254134]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, atribuições e regimento do conselho ultramarino : decretos n.º 39:602 e 39:908 de 3 de Abril e 17 de Novembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 50 p. ; 25 cm. - Legislação que entre muitos aspectos foca o regime aduaneiro, fiscal, administrativo de colónia como Angola, Timor, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Fiscalidade
Cota: 5-47-20|BGUC
[254136]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC
[254138]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do ministério dos negócios estrangeiros : dec. no 16822, de 2 de Maio de 1929, e diplomas que o alteraram, publicados até 31 de Dezembro de 1930, e em vigor nesta data. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 159 p. ; 23 cm. - O capítulo IX da presente obra foca, entre muito outros, o consulado de Bombaim (capital do comércio da Índia).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | Comércio
Cota: 5-10A-11|BGUC
[257794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação administrativa da provincia de Cabo Verde : aprovada por decreto de 24 de Dezembro de 1892. - Lisboa : Impr. Nacional, . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Legislação
Cota: 7-56-8-84|BGUC
[257796]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do conselho de administração dos serviços de obras públicas da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 3640, de 29 de Novembro de 1917. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC
[257798]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC
[257800]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto no 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto no 14593, de 19 de Novembro de 1927. - São Tomé e Príncipe : Imp. Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Poder judicial
Cota: 5-10A-2|BGUC
[257801]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC
[257802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da junta local das ilhas de Macau. - Macau : [s.n.], . - 97 p., 3 f. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Macau | Legislação | Regulamento | Colonialismo
Cota: 5-49-11|BGUC
[257803]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC
[257804]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços aduaneiros da província da Guiné : aprovada pelo decreto n.º 138 de 17 de Setembro de 1913. - Lisboa : [s.n.], . - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4|BGUC
[257808]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção do porto e dos caminhos de ferro de Lourenço Marques : portaria no 208 de 31 de Outubro de 1925. - Lourenço Marques : D.S.P.C.F., . - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Veículo sobre carris | Instalação portuária
Cota: 5-54-13-48|BGUC
[257810]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação dos serviços de fazenda na provincia de Angola : aprovada por decreto de 11 de Agosto de 1898. - Lisboa : Impr. Nacional, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-64-27-155|BGUC
[257811]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços do leal senado da câmara de Macau : aprovada pela deliberação camarária de 23 de Setembro de 1953. - Macau : Impr. Nacional, . - 15 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Macau | Legislação | Portugal | Administração local
Cota: 5-48-15|BGUC
[261647]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 141 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-191|BGUC
[261648]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 133 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-192|BGUC
[261649]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 5-35-20|BGUC
[262229]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa
[265090]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC
[269288]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC
[272802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da procuradoria da república de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 507 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-10-52|BGUC
[272831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos distritos militares da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 161 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Forças armadas
Cota: 7-38-18-80|BGUC
[277238]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org (Res)|ISCTE
[277239]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org,1 (Res)|ISCTE
[285436]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das instituições municipais da província de Macau : diploma legislativo provincial n.º 10 de 1922. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 131-134
Descritores: Macau | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC
[311014]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 508 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3574/I|IICT
[311015]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 2º vol.: 435 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3575/II|IICT
[311016]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 3º vol.: 367 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3576/III|IICT
[311017]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 4º vol.: 289 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3577/IV|IICT
[311018]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 5º vol.: 369 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3578/V|IICT
[320682]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau : 1924. - Macau : Imprensa Nacional, . - 133 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Administração fiscal | Macau
Cota: P3585|CLP Goa
[321177]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organisação municipal : lei de 20 de Outubro de 1891. - Bahia : Diário da Bahia, . - 46 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | Brasil
Cota: P1946|CLP Goa
[334827]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 896, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-67|BGUC
[347152]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU
[361159]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (11 de outubro de 1886), p. 388-395
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[424675]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organic law of the Portuguese Overseas Provinces : Law nº 5/72, 23 june 1972. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-40-40-38|BGUC

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