[406405]   
Difusão do livro na base da acção cultural
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 3, (Jun., 1970), p. 35
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[315345]   
LUPI, Nita
Dikembe : poemas tropicais / Nita Lupi. - Lisboa : Ática, 1960. - 133 p. ; 20 cm
Descritores: Literatura | Africa lusófona
Cota: ULT-1142|BNU

[454743]   
Diligências fiscais : buscas e varejos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 163/168
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[399712]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Dimensão de empresa e condicionamento industrial
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 96, (Nov., 1973), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[125555]   
CORRÊA, A. A. Mendes
Dinamometria nos indígenas das colónias portuguesas / A. A. Mendes Corrêa. - Porto : Imprensa Portuguesa, 1944. - 9 p.
Descritores: Etnologia | Portugal | Colónias
Cota: ULT-688|BNU

[136314]   
Portugal. Ministério das Colónias
Diocese de Nampula : Niassa : Moçambique / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1948. - Pag. var.
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: MOB-631|BNU

[125772]   
PERES, Damião
Diogo Cão / Damião Peres. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1957. - 26 p.
Descritores: Cão, Diogo, 1450?-1486? | Descobrimentos | Portugal | Colónias
Cota: ULT-900|BNU

[131505]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[134242]   
Banco de Portugal. Divisão de Estatística e Estudos Económicos
Diplomas orgânicos e regulamentares / Banco de Portugal, Divisão de Estatística e Estudos Económicos. - , 1946. - 641 p.
Descritores: Lei orgânica | Portugal | Africa
Cota: MOB-920|BNU

[315309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], 1966. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU

[346893]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[365472]   
Diploma-base da reforma tributária do estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-198|BNU

[454766]   
Diplomas legais basilares de administração aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 4
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454897]   
Diploma legislativo n.º 3635, de 2 de abril de 1966 : isenta do imposto de selo os empréstimos contraídos pelo fundo de apoio às indústrias de pesca para a execução dos objectivos prescritos no seu regulamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 510
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454899]   
Diploma legislativo n.º 3641, de 7 de maio de 1966 : dá nova redacção ao artigo 3.º do diploma legislativo n.º 3590, de 11 de dezembro de 1965, que estabelece as despesas obrigatórias das câmaras e comissões municipais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 519
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454901]   
Diploma legislativo n.º 3648, de 21 de maio de 1966 : fixa em 1000$00 a gratificação mensal a abonar pelo desempenho do cargo de subdirector dos institutos industriais e comerciais da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 522
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454903]   
Diploma legislativo n.º 3652, de 11 de junho de 1966 : cria nestes serviços três lugares destinados ao funcionamento da recebedoria privativa dos juízos fiscais de Luanda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 525
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454905]   
Diploma legislativo n.º 3658, de 25 de junho de 1966 : na falta de pagamento voluntário, as dívidas a este fundo são cobradas pelo processo de execuções fiscais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 529
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454956]   
Diploma legislativo n.º 3490 : proíbe a importação venda e consumo da diacetilmorfina, cetobemidona, seus sais, seus preparados e os preparados dos seus sais, qualquer que seja a forma farmacêutica dada a denominação com que se apresentem no comércio, e exclui estes estupefacientes da lista a que se refere o artigo 68.º do diploma legislativo n.º 3144, de 16 de agosto de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 582
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454958]   
Diploma legislativo n.º 3505 : aprova o novo regulamento da indústria e comércio de salsicharia e revoga o regulamento da indústria de salsicharia, aprovado pelo diploma legislativo n.º 2231, de 4 de janeiro de 1950. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 602
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454960]   
Diploma legislativo n.º 3511 : produtos derivados de petróleo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 607
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454962]   
Diploma legislativo n.º 3514 : cria um imposto de consumo de 1$00 por litro que recairá sobre todos os vinhos de origem nacional importados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 611
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[450728]   
Diploma legislativo n.º 3206, de 3 janeiro de 1962 : estabelece o pagamento de renda de casa, pelos funcionários civis e militares, a quem seja atribuída, a partir de 1 de janeiro de 1962, uma casa do estado para sua residência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 902
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450730]   
Diploma legislativo n.º 3214, de 31 de janeiro de 1962 : introduz alterações do regulamento do cofre de previdência do pessoal da polícia de segurança pública, aprovado pelo diploma legislativo n.º 3022, de 9 dezembro de 1959. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 907
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450732]   
Diploma legislativo n.º 3216, de 7 de fevereiro de 1962 : regulamneta a aquisição, uso e abate de viaturas automóveis do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 913
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU