[406405]   
Difusão do livro na base da acção cultural
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 3, (Jun., 1970), p. 35
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[315345]   
LUPI, Nita
Dikembe : poemas tropicais / Nita Lupi. - Lisboa : Ática, 1960. - 133 p. ; 20 cm
Descritores: Literatura | Africa lusófona
Cota: ULT-1142|BNU

[129951]   
ALMADA, José de
Diligências diplomáticas em torno de Moçambique : 1858 e 1890 / José de Almada. - Coimbra : [s.n.], 1970. - 35 p.
Descritores: Relações diplomáticas | Escravatura | França | Inglaterra | Portugal
Cota: MOB-45|BNU

[399712]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Dimensão de empresa e condicionamento industrial
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 96, (Nov., 1973), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[125555]   
CORRÊA, A. A. Mendes
Dinamometria nos indígenas das colónias portuguesas / A. A. Mendes Corrêa. - Porto : Imprensa Portuguesa, 1944. - 9 p.
Descritores: Etnologia | Portugal | Colónias
Cota: ULT-688|BNU

[136314]   
Portugal. Ministério das Colónias
Diocese de Nampula : Niassa : Moçambique / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1948. - Pag. var.
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: MOB-631|BNU

[125347]   
CORDEIRO, Luciano
Diogo Cão / Luciano Cordeiro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 188 p. - Figuras e feitos de além-mar. 14)
Descritores: Cão, Diogo, 1450?-1486? | Biografia | Colónias | Portugal
Cota: ULT-524|BNU

[365472]   
Diploma-base da reforma tributária do estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-198|BNU

[436950]   
Diploma legislativo ministerial n.º 3, de 1 de abril de 1961 : introduz alterações nos quadros de vários serviços públicos, inserindo disposições relativas ao desempenho da função de fiscal de impostos dos serviços de fazenda e ao concurso para secretários de 3.ª classe. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 488
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436882]   
Diploma legislativo nº 3179, de 29 de novembro de 1961 : estabelece regras para o licenciamento comercial e exercício de actividades comerciais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 228
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454441]   
Diploma legislativo n.º 3635, de 2 de abril de 1966 : isenta do imposto de selo os empréstimos contraídos pelo fundo de apoio às indústrias de pesca para a execução dos objectivos prescritos no seu regulamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 510
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450729]   
Diploma legislativo n.º 3207, de 10 de janeiro de 1962 : cria delegações do registo civil nas sedes dos concelhos e circunscrições onde não haja conservatórias e postos rurais nas sedes dos postos administrativos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 905
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454898]   
Diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966 : revoga o diploma legislativo n.º 3580, de 30 setembro de 1965, alterando alguns preceitos sobre o imposto de produção e consumo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 511
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454959]   
Diploma legislativo n.º 3508 : considera com inventariada pelo museu de Angola a colecção de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos que pertecem a Ana de Sousa Santos consignados no catálogo denominado Exposição de Miniaturas Angolanas, editado pelo instituto do investigação científica de Angola, Luanda, 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 605
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456002]   
Diploma legislativo n.º 3676, de 17 de setembro de 1966 : determina o modo de liquidação das contribuições predial e industrial e dos impostos profissional e sobre as explorações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 843
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454902]   
Diploma legislativo n.º 3650, de 4 de junho de 1966 : regulamenta o estabelecido no diploma legislativo ministerial n.º 6, de 17 de novembro de 1965, que pune com a multa de 1000$00 a 50 000$00, a permuta em estabelecimentos comerciais e cantinas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 523
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454501]   
Diploma legislativo n.º 3496 : aprova o regulamento do conselho legislativo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 583
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[436953]   
Diploma legislativo ministerial n.º 18, de 5 de maio de 1961 : extende as garantias administrativas a todos os funcionários dos quadros administrativos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 498
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436971]   
Diploma legislativo n.º 3114, de 7 de junho de 1961 : atribui senhas de presença aos membros da comissão administrativa do fundo escolar de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 532
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436853]   
Diploma legislativo ministerial nº 50, de 20 de outubro de 1961 : delega nos orgãos legislativos de Angola a expedição de diplomas reguladores da composição, recrutamento, atribuições vencimentos, salários e outras formas de retribuição do pessoal dos quadros provinciais e complementares dos seus serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 132
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436871]   
Diploma legislativo ministerial nº 72, de 25 de outubro de 1961 : aumenta vários lugares aos quadros de pessoal dos serviços de saúde e higiéne. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 171
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436885]   
Diploma legislativo nº 3193, de 14 de novembro de 1961 : fixa os quadros e vencimentos do pessoal auxiliar dos serviços de registo e notariado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 293
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[288114]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[465018]   
Diploma legislativo n.º 3 997 : (B.O. n.º 123, I série de 26 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 355
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[436965]   
Diploma legislativo ministerial n.º 49 de 19 de maio de 1961 : aplica ao pessoal do laboratório de engenharia da direcção dos serviços de obras públicas e transportes o disposto no artigo 37.º do decreto n.º 41 029, da parte que se refere a gratificações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 522
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU