[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[254052]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código da estrada : decretos-lei n.ºs 36.672 e 40.275 e portaria n.º 6.947 : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 167, [74] p. ; 18 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Código civil
Cota: 5-52-7-193|BGUC

[261042]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais / anot. Mário Marques Pinto. - Luanda : Imp. Nacional, 1930. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Fiscalidade
Cota: 5A-3-1 e 7-64-25-39|BGUC

[275299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil : aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... - Macau : Imprensa Nacional, 1940. - 345 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-35-31|BGUC

[275302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-25-15|BGUC

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[274957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1930. - 133 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código administrativo
Cota: 5A-3-2|BGUC

[274959]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954. - [S. Tomé : Imprensa Nacional], 1954. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[274961]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39:672, de 20 de Maio de 1954, e regulamentado para a província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1954. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC

[274963]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC

[274965]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de S. Tomé e Príncipe. - [São Tomé : Imprensa Nacional], 1943. - 56 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC

[274967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1951. - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores: Angola | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[274973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da câmara municipal de Lourenço Marques para o uso do corpo de polícia civil da mesma cidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1904. - 1 folh. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: 3-(5)-1|BGUC

[274985]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC

[274987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC

[274989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1933. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC

[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC

[275015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[289643]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311251]   
Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[316211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Direcção dos Serviços de Administração Civil, 1961. - 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316670]   
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha