[51715]
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona |
Economia |
Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[51725]
Legislação / Ministério da marinha e do ultramar, governo- geral de Angola, ministério das finanças e economia. - Legislação variada respeitante à actividade agrícola e comercial dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 84 (Abr.- Jun. 1969), p. 115- 302
Descritores: África Lusófona |
Legislação |
Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG
[53669]
Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona |
Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[60644]
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona |
Legislação
Cota: 90|ISCSP
[150233]
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca maritima, pesca do camarão, pesca submarina, apanha de algas, embarcação de recreio. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1972. - 105 p.
Descritores: Moçambique |
legislação |
Pesca
Cota: AP 46/72|AR
[414741]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. -
[Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação,
197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola |
Moçambique |
Ensino superior |
Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC
[414873]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 540/70 : actualização dos planos de estudos de Engenharia nas universidades portuguesas : Decreto n.º 587/70 : cursos de Engenharia nas Universidades de Luanda e Lourenço Marques. -
[Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação,
197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 58, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Portugal |
Angola |
Moçambique |
Ensino superior |
Legislação
Cota: 6-7-15-28|BGUC