[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[346946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[351537]   
IEONG, Chio Heong
Do estatuto orgânico à Lei Básica : um estudo comparativo entre os regimes políticos de antes e após o retorno de Macau / Chio Heong Ieong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1067-1083
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Chefe de Governo | Chefe do Executivo | Poder de representação | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[363536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar : Decreto n.º 45 575, de 26 de fevereiro de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Ed. Gráfica Port., Lda.. - 94, [2] p. : il. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-15-14/14 A/14 B|BGUC

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[368320]   
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[377383]   
RUSSOMANO, Mozart Victor
Comentários à lei orgânica da previdência social / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962. - 2 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 1 a 100 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962; vol. 2: Comentários à lei orgânica da previdência social : arts. 101 a 183 / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1962.
Descritores: Brasil | Legislação | Segurança social
Cota: 5-66-4|BGUC

[383791]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[387706]   
CALDAS, Nálida Velleda
A certificação de produtos orgânicos no Brasil e na Espanha / Nálida Velleda Caldas ; pref. Valter Bianchini. - Pelotas : Editora UFPel, [2013]. - 262, [1] p. : il. ; 21 cm. - Teses & dissertações)
Descritores: Brasil | Espanha | Certificação | Produto biológico
Cota: S/cota|BGUC

[399814]   
Reforma da orgânica do Ministério do Ultramar
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. II, nºs 18/19, (Nov./Dez., 1971), p. 8-9
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[424140]   
PINTO, José Augusto da Silva
Prontuário alfabético e remissivo do diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro / comp. e elaboração José Augusto da Silva Pinto. - Lisboa : [s.n.], 1974 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 85, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-39|BGUC

[424567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[424589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC

[424695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico das juntas provinciais de povoamento do Ultramar e Regulamento da Junta Provincial de Povoamento : Decreto n.º 47 803, de 20 de julho de 1967, e Diploma Legislativo n.º 2796, de 27 de janeiro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 42 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-42-2-30|BGUC

[431101]   
Portugal. Ministério das Colónias
Bases orgânicas da administração civil e financeira das colónias : decreto nº 7:008, de 9 outubro de 1920 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1920. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Finanças | Administração | Portugal | África
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP/II|A.T.

[436686]   
Aporte e ciclagem do carbono e nitrogênio orgânicos na lagoa do Caçó (Nordeste, Brasil) : suas implicações ambientais durante os últimos 15.300 anos cal / A. L. S. Albuquerque... [et al.]
In: V Reunião do Quaternário Ibérico = V Reunion del Quaternario Iberico = V Iberian Quaternary Meeting : I Congresso do Quaternário de Países de Línguas Ibéricas = I Congreso del Cuaternário de Paises de Lenguas Ibericas = I Quaternary Congress of Countries of Iberian Languages : actas : Ambientes Quaternários : Interacção entre Geodinâmica, Clima, Biodiversidade e Homem / org. Sociedade Geológica de Portugal, Grupo de Trabalho Português para o Estudo do Quaternário, Asociación Española para el Estudio del Cuaternario. - [S.l. : s.n.], D.L. 2001. - p. 364-367
Descritores: Brasil | Lago | Paleoambiente
Cota: 6-9 A-12-70|BGUC

[450894]   
Orgânica dos serviços de indústria. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 12, nº87 (Fev. / Abr., 1971), 105
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[457266]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457297]   
CASTRO, Luís Filipe de Oliveira e
Lei Orgânica do Ultramar / Luís Filipe de Oliveira e Castro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.034 (6 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458274]   
Reforma da Lei Orgânica do Ultramar : são latas as atribuições do Conselho Económico e Social a quem compete assistir ao Governador-Geral no exercício das suas funções executivas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.157 (11 de fevereiro de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458394]   
Discussão da Lei Orgânica na Assembleia Nacional : a evolução do nosso Ultramar deve fazer-se adaptando-lhe fórmulas municipalistas que vigoram na Metrópole : sustenta o deputado Burity da Silva
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.221 (18 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458406]   
Prossegue na Assembleia Nacional a discussão sobre a Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.228 (25 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[12306]   
SILVA, A. Antunes da
A diminuição da matéria orgânica e a degradação do estado físico em dois solos de Angola / A. Antunes da Silva. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Agronómica de Angola, 1969. - 22 p.. - Série científica. 12)
Descritores: Angola | Geologia | Ciência dos solos
Cota: P3 AO/I.I.A.A.-Ser. Cient., 12|UCDCT