[346919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[346923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[367731]   
Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371486]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC

[383791]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[421234]   
Revisão da Lei Orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / coord. José Alfredo Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988 (Amadora : ACMA - Artes Gráficas. - 300, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei
Cota: 5-54-116|BGUC

[457266]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457297]   
CASTRO, Luís Filipe de Oliveira e
Lei Orgânica do Ultramar / Luís Filipe de Oliveira e Castro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.034 (6 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458274]   
Reforma da Lei Orgânica do Ultramar : são latas as atribuições do Conselho Económico e Social a quem compete assistir ao Governador-Geral no exercício das suas funções executivas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.157 (11 de fevereiro de 1963), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458406]   
Prossegue na Assembleia Nacional a discussão sobre a Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.228 (25 de abril de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458273]   
A proposta de lei de alterações à Lei Orgânica do Ultramar remodela e amplia profundamente as atribuições dos governos e órgãos das províncias dentro dum inalterável espírito de unidade do todo nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.156 (10 de fevereiro de 1963), p. 1, 3, 8, 11, 10
Descritores: Portugal | Colonialismo | Projeto de lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457275]   
Antigos ministros e subsecretários participarão na reunião magna do Conselho Ultramarino em que se irá discutir a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.024 (25 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458375]   
Revelam-se os pontos basilares da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar que começará a ser discutida depois de amanhã na Assembleia Nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.205 (1 de abril de 1963), p. 1, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458403]   
Na Assembleia Nacional iniciou-se ontem a discussão na especialidade da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.227 (24 de abril de 1963), p. 1, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[23802]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.

[75707]   
LISBOA. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 140 p.. - Decreto-lei nº 47743 de 2 de Junho de 1967
Descritores: África lusófona | legislação | lei orgânica
Cota: 67|IICT

[101820]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 41 169, de 29 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 289|ICP

[121463]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743 de 2 de Junho de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 140, [4] p.
Descritores: Legislação | Política colonial | Portugal
Cota: R.ad. 33|CIDAC

[132884]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-124|BNU

[275290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ministério do ultramar : decretos-leis n.º 41169, de 29 de Junho de 1957, n.º 42679, de 24 de Novembro de 1959 e n.º 43353, de 24 de Novembro de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 72 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-47-30|BGUC

[85201]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT

[26361]   
Projectos de lei orgânica da Província de Angola. - Luanda, 1912. - 80 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: Cxª 77-104|Soc. Geog. Lx.

[26363]   
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 144-29|Soc. Geog. Lx.

[27110]   
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.144-29|Soc. Geog. Lx.

[51559]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conse / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG