[235119]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino preparatório do ensino secundário : legislação. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1970. - 579 p.
Descritores: Legislação | Educação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1011|BNU

[242942]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa

[242957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[249123]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : aprovado pelo decreto nº 38:088 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 101 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal
Cota: JTB-10|CIDAC

[274943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de l'Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[274945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Guinée. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10A-14|BGUC

[274947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Chartre organique de la colonie de Saint Thomas et Prince. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-5-21|BGUC

[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC

[275015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[275298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], 1954. - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC

[275301]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado pelo diploma legislativo n.º 285, de 29 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 33 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-10-13|BGUC

[278943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1921. - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa

[279725]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho das Ilhas, approvado por accordão do Conselho de Provincia nº 406 de 2 de Dezembro de1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1082|CLP Goa

[285482]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC

[286065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., [18--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[287180]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa

[287845]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes do Concelho de Diu, approvado por accordão do conselho de provincia nº 264, de 5 de julho de 1907, com as alterações approvadas por accordão nº 69, de 26 de março de 1909 e intercaladas na devida altura. - Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[290946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa

[294795]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código comercial portuguez : legislação relativa ao código comercial. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1871. - 328, 608 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa

[340138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificador de despesas : mandado organizar pelo artigo 7.º do decreto n.º 36 252 de 26 de abril de 1947 e aprovado por portaria n.º 6201-C, de 31 de dezembro de 1947. - Luanda : Imprensa Nacional, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 91, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-67|BGUC

[424696]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ciclo preparatório do ensino secundário : (legislação). - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 580, [5] p., [3] f. il. desdobr. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Educação | Ensino
Cota: 6-14-39-86|BGUC