[240252]   
CUNHA, Albano
Acordãos da relação de Lisboa : ano 1953 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1953. - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Acordão | Portugal
Cota: PP7268|CLP Goa

[248610]   
CUNHA, Albano
Acordãos da Relação de Lisboa / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1953. - 5 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: PP8872|CLP Goa

[263641]   
CUNHA, Albano
Acórdãos da Relação de Lisboa : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1954. - 200 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9070|CLP Goa

[294907]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294999]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1886. - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297761]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 692, 62 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301165]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 739 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/2/1|IICT ¤ CEHU-1870/2/2|IICT

[301167]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 374 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/4|IICT

[301169]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 475 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/6|IICT

[107938]   
Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva
Acordar a história adormecida : "... e o mar começa" / Fundação Ricardo Espírito Santo Silva. - Lisboa : F.R.E.S.S., 1988. - [30] f. : il. ; 33 cm + Textos, [71] p. em bolsa de resguardo
Descritores: História | Portugal
CDU: 371.5(469.331)(05) | 946.9"15"
Cota: 1664/06|IANTT

[297412]   
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[435443]   
SANTOS, Eduardo dos
Acordo e Estatuto Missionários / Eduardo dos Santos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2033 (1 de agosto de 1964), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Religião | Catolicismo | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[120048]   
ESTÊVÃO, João
Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde / João Estêvão. - Lisboa : CESA, 1998. - [4] p. - Brief papers. 4)
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Economia | Cabo Verde | Portugal
Cota: CV-PT II-4|CIDAC

[101656]   
Acordo entre a República Portuguesa e a comunidade económica europeia. - Lisboa : Fundo de Fomento de Exportação, [19--]. - 342 p.
Descritores: Portugal | Acordo económico | Comunidade Europeia
Cota: MU 90|ICP

[56879]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo do alvor : texto integral
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 26, nº 102 (Nov.- Jan. 1975), p. 77- 88
Descritores: Angola | Portugal | Manutenção da paz
Cota: 93|ISCSP

[123548]   
Acordo de Alvor, Jan. 1975 - Governo de Transição, Jan. 1975 : nomeação do Alto-Comissário em Angola, Jan. 1975 : suspensão da vigência do Acordo de Alvor, Ago. 1975 / [compilado por CIDAC]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975. - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | FNLA | MPLA | UNITA | Acordo de Alvor | Conflito Armado | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 5-5/a|CIDAC

[123506]   
Acordo entre o Governo português e o MLSTP / [compilado por CIDAC]. - [Lisboa : s.n., 1975]. - Pag. var.
Descritores: Acordo de Argel | Independência | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: H-desc. 7-17|CIDAC

[177853]   
Acordo de co-produção Portugal-Brasil inicia-se com autor cabo-verdiano : "o testamento do Sr. Napumoceno
In: A semana. - Ano V, nº 241 (1996), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Profissão literária | Indústria do livro | Produção cinematográfica | Acordo bilateral | Portugal | Brasil
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[176212]   
CAEIRO, António
Acordo ortográfico : só a falar é que a gente se entende / António Caeiro
In: Voz di povo .- Ano XII, nº 701 (1988), p. 4
Descritores: Língua viva | Portugal | Brasil | Dicionário
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[157594]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo entre a Santa Sé e a República Portuguesa : alterando as disposições estipuladas na Concordata assinada em Roma aos 23 dias do mês de Junho de 1886 e no Acordo assinado na mesma cidade aos 15 do mês de Abril de 1928. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Acordo internacional | Instituição religiosa
Cota: 1018/04|AHSTP

[152200]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo de defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 6 de Setembro de 1951d / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria-Geral. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Estados Unidos | Política de defesa | Acordo internacional
Cota: 2558/2004|AHSTP

[138400]   
Tratados, etc.
Acordo de Lusaka e alterações à lei constitucional relativas à transferência dos poderes do estado português sobre Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 16 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Política interna
Cota: S.C. 25621 P.|BN

[213266]   
Acordo comercial entre governos de Portugal e da Rodésia do Sul
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 6 (Jan. 1965), p. 35-36
Descritores: Portugal | Zimbabué | Acordo comercial
Cota: PP560|AHM

[230408]   
COELHO, Armando Ramos Paulo
Acordo comercial entre a república portuguesa e a República da Tunísia / Armando Ramos Paulo Coelho ...[et al.]
In: Boletim de Informação Económica. - nº 8 (1961), p. 131-133
Descritores: Portugal | Tunísia | Cooperação comercial
Cota: PP518|AHM

[265100]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1976
Acordo de transportes aéreos entre o governo de Portugal e o governo de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Direcção Geral da Aeronáutica Civil, 1976. - 19 p. ; 23 cm. - Diário do Governo : I Série de Julho de 1976. 155)
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Política
Cota: 5-33-69-77|BGUC