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[116747]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 182 p. ; 21 cm
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: R.ad. 34|CIDAC
[246559]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC
[254087]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ocupação científica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 253 p. ; 23 cm. - Plano elaborado pela junta das missões geográficas e de investigações coloniais e parecer do conselho do império colonial (S. Tomé, Angola, Moçambique, Timor, Índia Portuguesa, Macau...). Legislação.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal | África | Índia | Território ultramarino
Cota: 6-14-15-10|BGUC
[254096]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordem da Índia do senhor rei D. Manuel : informação verdadeira da aurea... / compil. Manuel Godinho de Predia, Jeronymo Osorio. - Lisboa : [s.n.], . - 212 p. ; 22 cm. - Ordem dada por D. Manuel, rei português, mediante a sua presença na Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 7-34-21-65|BGUC
[254097]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações manuelinas. - Lisboa : [s.n.], . - 2 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos.
Descritores: Índia | Portugal | História | Viagem
Cota: RB-21-10|BGUC
[254098]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : [s.n.], . - 5 v. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).. - Tomo II (71 f.), Tomo III (portada, 102 f.), Tomo IV (portada, 72 f.), Tomo V (portada, 107 f.).
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-22-7|BGUC
[254099]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Evora : Iacobo Cronberguer alemam, . - Vol. I ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 1: Euora. - [3], clx f. - Rosto c. uma gravura representando o escudo das armas reais c. grifo no timbre, enquadrado por tarjas tendo o título no pé da página. - Assin: A//3,a-v//8 .
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC
[254100]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Lisboa : Iacobo Cronberguer alemam, . - Vol. V ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. V. 2: Lixboa. - [2], lXIX, [1] f.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-8|BGUC
[254101]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas. - Sevilha : [s.n., . - 5 tomos em 1 vol. ; 31 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Menção da edição retirada no final do colofão do livro quinto: "Terceyra impressam. M.D. xxxix. annos" .No tomo V foi utilizado o colofão da edição de 1521, impressa em Lisboa, por Jacob Cromberger.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: RB-21-12|BGUC
[254102]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações do senhor rey D. Manuel. - Coimbra : Real Imp. Universidade, . - 5 livros em 3 v. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos. Cada obra contem ordenações diferentes.. - Vol. I: Ordenação de D. Manuel em Portugal; vol. II: ordenação de D. Manuel relativamente ao caminho marítimo para a Índia; vol. III: D. Manuel e D. João.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 4A-22-3-1 a 3|BGUC
[254103]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O primeiro [-quinto] livro das ordenações. - Evora Lixboa : Iacobo Cronberguer alemam, . - 5 v. em um t. ; 30 cm. - Obra que se debruça sobre as ordenações dadas por D. Manuel I (rei de Portugal), referenciando ao longo do presente volume a viagem à Índia, entre muitos outros feitos.. - Um único tomo que contempla as ordenações provenientes de D. Manuel aquando a preparação e a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Índia | História | Rei
Cota: 3-3-4-281|BGUC
[254129]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos correios e telégrafos coloniais : aprovada pelo decreto no 2842, de 29 de Novembro de 1916. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 23 p. ; 23 cm. - Legislação referente à organização dos correios, telegrafos das colónias portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Serviço postal
Cota: 5-13-6|BGUC
[254131]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização prisional : com os decretos-leis nos 39997, 26643, 39668, 39998. - Goa : [s.n.], . - 172 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à organização do sistema prisional na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-40-8|BGUC
[254134]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, atribuições e regimento do conselho ultramarino : decretos n.º 39:602 e 39:908 de 3 de Abril e 17 de Novembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 50 p. ; 25 cm. - Legislação que entre muitos aspectos foca o regime aduaneiro, fiscal, administrativo de colónia como Angola, Timor, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Fiscalidade
Cota: 5-47-20|BGUC
[254136]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC
[254138]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do ministério dos negócios estrangeiros : dec. no 16822, de 2 de Maio de 1929, e diplomas que o alteraram, publicados até 31 de Dezembro de 1930, e em vigor nesta data. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 159 p. ; 23 cm. - O capítulo IX da presente obra foca, entre muito outros, o consulado de Bombaim (capital do comércio da Índia).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | Comércio
Cota: 5-10A-11|BGUC
[257794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação administrativa da provincia de Cabo Verde : aprovada por decreto de 24 de Dezembro de 1892. - Lisboa : Impr. Nacional, . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Legislação
Cota: 7-56-8-84|BGUC
[257796]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do conselho de administração dos serviços de obras públicas da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 3640, de 29 de Novembro de 1917. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 18 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC
[257798]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC
[257800]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto no 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto no 14593, de 19 de Novembro de 1927. - São Tomé e Príncipe : Imp. Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Poder judicial
Cota: 5-10A-2|BGUC
[257801]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC
[257802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da junta local das ilhas de Macau. - Macau : [s.n.], . - 97 p., 3 f. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Macau | Legislação | Regulamento | Colonialismo
Cota: 5-49-11|BGUC
[257803]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC
[257804]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços aduaneiros da província da Guiné : aprovada pelo decreto n.º 138 de 17 de Setembro de 1913. - Lisboa : [s.n.], . - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4|BGUC
[257808]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção do porto e dos caminhos de ferro de Lourenço Marques : portaria no 208 de 31 de Outubro de 1925. - Lourenço Marques : D.S.P.C.F., . - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Veículo sobre carris | Instalação portuária
Cota: 5-54-13-48|BGUC
[257810]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação dos serviços de fazenda na provincia de Angola : aprovada por decreto de 11 de Agosto de 1898. - Lisboa : Impr. Nacional, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-64-27-155|BGUC
[257811]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços do leal senado da câmara de Macau : aprovada pela deliberação camarária de 23 de Setembro de 1953. - Macau : Impr. Nacional, . - 15 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Macau | Legislação | Portugal | Administração local
Cota: 5-48-15|BGUC
[262229]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa
[273447]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O ultramar e a revisão constitucional / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [Ultramar], . - 77, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1971.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-1-81-105|BGUC
[274837]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto sobre as explorações : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 119 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Utilização do espaço
Cota: 5-43-29|BGUC
[274838]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 203 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Rendimento
Cota: 5-43-38|BGUC
[274839]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O imposto profissional : regulamento anotado com toda a legislação complementar / compil. Virgílio Antunes de Carvalho. - [S.l. : s.n.], (Luanda : Tip. Imp. Nacional. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma tributária de Angola : Impostos directos)
Descritores: Angola | Imposto | Legislação | Vida profissional
Cota: 5-43-29|BGUC
[280221]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281976]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos nºs 44309 e 44310, de 27 abril de 1962, aprovando o código do trabalho rural e alterando a estruttura dos tribunais do trabalho no ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 181, [1] p. ; 21 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-1555|IICT
[285562]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações das armas das colónias que, nos termos da Constituição e do acto colonial, formam o império português : portaria n.º 8:098 (publicado no boletim oficial n.º 37 de 14-4-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 56-65
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285748]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Obras públicas. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 2 (1930), p. 142-144
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: 8-116-13|BGUC
[311014]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 508 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3574/I|IICT
[311015]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 2º vol.: 435 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3575/II|IICT
[311016]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 3º vol.: 367 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3576/III|IICT
[311017]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 4º vol.: 289 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3577/IV|IICT
[311018]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - v. ; 23 cm. - 5º vol.: 369 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3578/V|IICT
[321177]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organisação municipal : lei de 20 de Outubro de 1891. - Bahia : Diário da Bahia, . - 46 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | Brasil
Cota: P1946|CLP Goa
[334406]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O provimento de cargos públicos nas colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4384 (17 de fevereiro de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334515]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Oblatas da Igreja do Bom Jesus
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4455 (17 de novembro de 1927), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Igreja
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334835]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 181, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Trabalho
Cota: 6-14-21-95|BGUC
[361159]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (11 de outubro de 1886), p. 388-395
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[424675]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organic law of the Portuguese Overseas Provinces : Law nº 5/72, 23 june 1972. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-40-40-38|BGUC

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