[125863]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[277240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto nº 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Julgados de paz | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Jul (Res)|ISCTE

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 91-92
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Cultura | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : códigos dos usos e costumes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 14 (1911), p. 107-109
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[284235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Novembro de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 11 (1936), p. 57-60
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Controlo sanitário
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[286037]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[292903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[294645]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., 18--]. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294729]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, 1807. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294955]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[334824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43 895, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-21-92|BGUC

[340158]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruçoes provisórias a seguir no estudo e construção de estradas carreteiras : aprovadas por portaria provincial n.º 1:064-A, de 17 de novembro de 1915. - Luanda : Imprensa Nacional, 1916. - 10 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Rede de estradas
Cota: 5-27-38-8|BGUC

[346854]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[360976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções regulamentares provisorias sobre a concessão de passagens, por conta do Estado, a colonos com destino ás provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 17 (24 de abril de 1897), p. 234-235
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360996]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o processo das folhas dos vencimentos dos funccionarios publicos da provincia de Macau e Timor. - Portaria n.º 76 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 24 (15 de junho de 1892), p. 185-186
Descritores: Macau | Timor-Leste | Salário | Funcionário público | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC