[37349]   
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas : Decreto 41:026, de 9/13/1957. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - [50] p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[97699]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 21 p.. - Decreto nº 43 895, de 1961/09/06
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 8034|IICT

[132749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 32 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-4|BNU

[149767]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR

[273241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a destruição dos gafanhotos : aprovadas pelo diploma legislativo no 384-A, de 4 de Agosto de 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Luta contra os insectos
Cota: 7-60-20-89|BGUC

[273245]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento da população civilizada da província em 1955 : aprovadas pela portaria n.º 10:900 de 9 de Abril de 1955. - Lourenço Marques : Rep. Técnica de Estatística, 1955. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-47-20|BGUC

[273247]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-35-11-53|BGUC

[273255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do decreto do comissariado regio n.º 46 de 12 de Dezembro de 1896. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1897. - 10 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10A-31|BGUC

[273261]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos aprovados por portaria n.º 5 : 245. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1945. - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Contrato
Cota: 5-10-46|BGUC

[273290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários administrativos coloniais : aprovadas por portaria n.º 11:322, de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1946. - 14 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Funcionário público
Cota: 5-23-40|BGUC

[275045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre receitas próprias : boletim oficial n.º 52 de 1940. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 54 p. ; 22 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 52.
Descritores: Legislação | Despesa pública | Guiné-Bissau
Cota: 5-35-31|BGUC

[279214]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India. - Cidade de Goa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP12370|CLP Goa

[279719]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Legislação
Cota: P1074|CLP Goa

[279738]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 121 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Distinção honorífica
Cota: P1067|CLP Goa

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285500]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares : portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores: Macau | Legislação | Licença de construção
Cota: 8-116-12|BGUC

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[287490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa

[334823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Julgados municipais de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 898, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 22 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-89|BGUC

[339720]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Junta do Comércio Externo : decreto-lei n.º 40:568
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 44 (janeiro-abril de 1956), p. 121-124
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria da Junta Autónoma de Estradas de Angola : aprovadas pela portaria n.º 14 105 de 7 de fevereiro de 1966. - [Luanda] : I. N. A., [1966]. - 80, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-30-115|BGUC

[346854]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[349663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para o recenseamento geral da população : aprovadas pela Portaria n.º 8 983, publicada no suplemento ao Boletim oficial n.º 39, de 28 de setembro 1970. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, [1971]. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Recenseamento da população | Legislação
Cota: 5-39-65-131|BGUC

[380522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC