[29036]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : de 4 de Dezembro de 1946 / Repartição central dos serviços dos correios, telégrafos e telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 18 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29047]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 2 : 820. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29055]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 410 : permite a entrada e fixação nesta colónia, a todos os cidadões estrangeiros, mediante o cumprimento das disposições contidas neste diploma. - Luanda : Impresa Nacional de Angola, 1932. - 18 p.
Descritores: Emigração | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1932-1939, vol.1, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29063]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 623 : mantém, na repartição técnica dos serviços de veterinária e pecuària o registo especial de criadores de gado, que será organizado e se regulará de conformidade com as prescrições estabelecidas pelo mesmo diploma. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 16 p.
Descritores: Legislação veterinária | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29095]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3230. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[75279]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3843, de 14 de Agosto de 1968. - Dá nova redacção ao nº 7 do artigo 4º e ao artigo 35º do diploma legislativo nº 3674, de 10 de Setembro de 1966 (regulamento do fundo de acção social no trabalho)
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 156- 157
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento interno | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[85048]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3388 de 20 de Junho de 1963. - Altera os artigos 43º, 65º e 66º do diploma legislativo 1567 de 2 de Agosto de 1944, que aprovou e pôs em vigor as novas disposições estatutárias porque passou a reger.-se o cofre de previdência dos funcionários públicos da provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Segurança Social | Promulgação
Cota: 2218|IICT

[86678]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3991 de 30 de Abril de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 83º e 90º do estatuto do trabalho em Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 215- 216
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho | Trabalho feminino | Jovem trabalhador
Cota: 2218|IICT

[88830]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3723 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44
Descritores: Angola | Legislação | isenção Fiscal | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT

[91505]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma orgânico / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 247 - 250
Descritores: África Lusófona | Pesca | Organismo de investigação | Legislação
Cota: 3290|IICT

[95315]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma Legislativo Ministerial nº 1 de 24 de Maio de 1974. - Fixa o salário mínimo diário para todos os trabalhadores - Revoga várias legislações
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 283-285
Descritores: Angola | Legislação | Diploma | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT

[102470]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo n.º 2 : 820. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 7 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 504|ICP

[449781]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 787. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 118-119
Descritores: Angola | Tabaco | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449783]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 795. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128
Descritores: Angola | Milho | Leguminosa | Arroz | Exportação | Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452876]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 42, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 782
Descritores: Angola | Milho | Exportação | Isenção fiscal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452878]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 939. - Boletim oficial n.º 45, de 27 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 790-791
Descritores: Angola | Isenção fiscal | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452895]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 910. - Boletim oficial n.º 27, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 478-479
Descritores: Angola | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452897]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 913. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 482-489
Descritores: Angola | Conselho de Instrução Pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452899]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 915. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 495-505
Descritores: Angola | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453929]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 879. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 147
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453937]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 870. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 71-73
Descritores: Angola | Algodão | Preço de compra
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453939]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 873. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 75-76
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 875. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 77
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 867. - Boletim oficial n.º 2, de 9 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 15-16
Descritores: Angola | Atividade escolar | Exame | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC