[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[101761]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[140690]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[144876]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 rectificado no D. G. nº 98 - I série de 27 de Abril de 1970 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1970. - 108 p.
Descritores: África lusófona | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: 30549|BIBEx

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[145329]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 101p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 30187|BIBEx

[152137]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Encomendas Postais nas Províncias Ultramarinas : decreto nº 40 441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956. - 100 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-80|AHSTP

[161103]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP

[161160]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : decreto nº 44 041, de 18 de Novembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 56 p., 1 mapa desd. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Obras de engenharia civil | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-31|AHSTP

[245245]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de encomendas postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 95 p. : il. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal | Serviço de encomendas
Cota: S/cota|CLP Goa

[262571]   
Portugal, Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento para a escola médico-cirúrgica de Nova-Goa, 1865 / Ministério da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1865. - 31 p. ; 18 cm
Descritores: Ensino profissional | India
Cota: P622|CLP Goa

[268177]   
Portugal, Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 46 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7202|CLP Goa

[279606]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: P938|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[281096]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa

[281107]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa

[333238]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministerio dos Negócios do Reino. - [Lisboa : Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Sanidade maritima
Cota: P2161|CLP Goa

[333437]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa

[334006]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P2268|CLP Goa

[383727]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Instituto de Medicina Tropical
Regulamento do Instituto de Medicina Tropical / Instituto de Medicina Tropical. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955. - 34 P.
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Medicina Tropical | Instituições | Regulamento | Legislação
CDU: 061.6:616.9(213)
Cota: M-1|IHMT

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC