[308355]   
Decreto de 1º de Dezembro de 1869 que contem o regimento para a administração da justica nas provincias de Moçambique, Estado da India, e Macão e Timor e tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes acompanhado de reportorio alphabetico e remissivo das materias do decreto. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1869. - 106 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | Preços | India | Moçambique
Cota: P3676|CLP Goa

[304463]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 24 : da reformação da justiça impresso em Goa por ordem superior. - [S.l.] : Na Typographia do Governo, [19--]. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4813|CLP Goa

[320666]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Maio de 1841 que contem a novissima reforma judiciaria com as tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 292 p. ; 23 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P3558|CLP Goa

[344152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto (17 Novembro 1761) : determina que as naus da navegação do Estado da India façam escala em Luanda, podendo descarregar e vender as Fazendas. - Lisboa : [s.n.], 1761. - [2] p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 94:339(469-5)/POR|FO

[333934]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1881. - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2162|CLP Goa

[333936]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa

[333239]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1881. - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P2162|CLP Goa

[333241]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa

[326310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto relativo ao altar vulgarmente chamado do Santo Sepulcro de Quinta feira Santa : . - Retirado da "Parte instructiva e noticiosa" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. II, n.º 2 (Setembro de 1889), p. 7-8
Descritores: Índia | Catolicismo | Religião
Cota: 10-5-21-8|BGUC

[435218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 490. - Diário do Governo n.º 216, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 552-554
Descritores: Índia | Decreto | Imposto sobre os combustíveis | Imposto sobre veículos | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435019]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 743. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 625
Descritores: Índia | Decreto | Estabelecimento de ensino | Professor
Cota: 10-7-15|BGUC

[279720]   
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905 / Archidiocese de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Legislação | India | Religião
Cota: P1076|CLP Goa

[279706]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, 1836. - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa

[250883]   
Decreto auctorisando a emissão no continente do reino e ilhas adjacentes, de estampilhas postaes comemorativas do quarto centenário da partida de Vasco da Gama para a Índia. - [S.l. : s.n.], [1---]. - 1 folh. ; 18 cm. - Obra com um elevado grau de degradação, tornando-se um pouco imperceptível.
Descritores: Índia | Portugal | História | Viagem
Cota: 4-13-31|BGUC

[250886]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 29 de Maio de 1907,... para a cobrança de pequenas dividas... e decreto de 28 de Maio de 1905... das acções civis e commerciais para a cobrança das pequenas dividas. - Coimbra : F. França Amado, 1907. - 29 p. ; 24 cm. - Decreto relacionado com as pequenas dívidas existentes nas províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Dívida | Legislação
Cota: 6-2-39-38|BGUC

[250888]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 23 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação | Contabilidade
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[239410]   
Portugal. Leis, drcretos, etc.
Decreto de 1 de Dezembro de 1869 da reforma das instituições administrativas das provincias ultramarinas. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1884. - VI, 59 p. ; 22 cm
Descritores: Reforma administrativa | India | História
Cota: P40|CLP Goa

[289605]   
DOLVY, Lingu Roguvir
Decreto de 16 de Dezembro de 1880 : código dos habitantes não cristãos de Goa, acompanhado de Foral de 16 de Setembro de 1526 : contendo varias anotações sobre a sucessão, casamentos, heranca e partilha dos bens hindus de Goa / Lingu Roguvir Dolvy. - Bastora : Tipografia Rangel, 1961. - 78 p. ; 20 cm
Descritores: História | Cultura | India | Portugal
Cota: P4904|CLP Goa

[287178]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 12.209 de 27 de Agosto de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5298|CLP Goa

[287207]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | India
Cota: P1218|CLP Goa

[260744]   
SIRKAR, Rameshchandra
Dedications to the altar : the devadasi tradition / Rameshchandra Sirkar
In: Goa, cultural patterns / ed. Saryu Doshi. - Bombay : Marg Publications, 1983. - p. 145-151
Descritores: India | Cultura regional | Religião
Cota: 5-26-30-4|BGUC

[301710]   
Deep roots : a 60th birthday tribute to Ananta Narcinva Naik. - Margão : Ananta Narcinva Naik Satkar Samiti, [19--]. - 63 p. : gravuras. fotografias. pb. color ; 25 cm
Descritores: Homenagem | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[331839]   
CAMURI, Giacomo
Deer in rock art of India and Europe / Giacomo Camuri, Angelo Fossati, Yashodhar Mathpal. - Nova Delhi : Indira Gandhi National Centre for the Arts, 1993. - XVI, 150 p. : il. p&b, color, figuras, fotografias ; 28 cm
Descritores: História | Artes | Índia | Europa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[332847]   
DHILLON, K. S.
Defenders of the establishment : ruler-supportive police force of South Asia / K. S. Dhillon ; for. John Alderson Esq. - Shimla : Indian Institure of Advanced Study, 1998. - 289 p. ; 22 cm
Descritores: História | Polícia | Inglaterra | India
Cota: GR10007(CS)|CLP Goa

[286701]   
XAVIER, Felippe Nery
Defensa dos direitos, das Gão-Carias, Gão-Cares, e dos seus privilegios : contra a proposta de sua dissolução, e divisão das suas terras : offerecida ao exmº governo geral do Estado da India / por Felippe Nery Xavier. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1856. - 104 p. ; 20 cm
Descritores: História | Governo | Índia
CDU: 94(547) | 342.2(547)
Cota: CEHU-1039|IICT