[45700]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estruturas politico-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412 p.
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 18896|SHIP

[88082]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Formulário de Diplomas Legais : [Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro]
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 63, [Set. 1973], p. 107
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[101060]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estudos gerais universitários : vencimentos e gratificações do pessoal docente : decreto n.º 44644
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 230-231
Descritores: África lusófona | Ensino superior | Professor | Salário
Cota: MU-PP/14|ICP

[102591]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estudos gerais universitários : vencimentos e gratificações do pessoal docente : decreto n.º 44644
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 230-231
Descritores: África lusófona | Ensino superior | Professor | Salário
Cota: MU-PP/14|ICP

[149784]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Fundo de turismo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 2732, de 3/12/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Turismo
Cota: AP 22/66|AR

[153447]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estruturas político-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412, [9] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Legislação | Organização administrativa
Cota: 773/004|AHSTP

[272917]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exclusivos de fabrico de produtos industriais nas colónias : decreto-base e regulamento especial para a colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Indústria
Cota: 7-38-16-139|BGUC

[273048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 4.610 de 24 de Dezembro de 1941. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1941. - 284 p. ; 25 cm
Cota: 5-28-15-281|BGUC

[273050]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 10.01 de 21 de Novembro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1953. - 305 p. ; 24 cm
Cota: 5-47-9-314|BGUC

[273052]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos serviços de fazenda : aprovado por portaria n.º 5.171 : colónia de Angola. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1945. - 283 p. ; 25 cm
Cota: 5-10-46|BGUC

[285427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estrangeiros em Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 1 (1922), p. 69-73
Descritores: Macau | Legislação | Emigração
Cota: 8-116-12|BGUC

[285542]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extinção do monopólio do comércio de peixe na colónia de Macau (diploma legislativo n.º 384, publicado no boletim oficial n.º 26 de 30-6-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 150-151
Descritores: Macau | Monopólio | Legislação | Peixe | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285564]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extinção dos direitos da venda de sal e considerando livre o respectivo comércio : diploma legislativo n.º444, publicado no boletim oficial n.º 28 de 13-7-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 71-72
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Sal
Cota: 8-116-12|BGUC

[285591]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 55-72
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: 8-116-12|BGUC

[285623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fiscalização das casas e recintos de espectáculos e divertimentos públicos (portaria n.º 4 : 594, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-3-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 18-26
Descritores: Macau | Legislação | Fiscalidade
Cota: 8-116-12|BGUC

[334570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4494 (16 de abril de 1928), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337478]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exames veem, exames vão...
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4734 (6 de outubro de 1930), p. [3]
Descritores: Índia | Ensino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos serviços de finanças : aprovado por portaria n.º 5171 de 13 de junho de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 283, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Formulário | Legislação
Cota: 5-46-82-100|BGUC

[363540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : aprovado por Portaria n.º 12 787, de 18 de junho de 1963. - 4.ª ed.. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 306 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Formulário | Medicamento | Legislação
Cota: 5-68-19-30|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[367940]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : aprovado por Portaria n.º 5:152, de 7 de maio de 1945. - 2.ª ed.. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Angola | Formulário | Medicamento | Legislação
Cota: 5-54-29-2|BGUC

[421263]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estruturas político-administrativas do Ultramar Português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974 (Lisboa : Tipografia António Coelho, 1974. - 412, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38|BGUC

[424625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas. - [S.l. : s.n., 1970]. - [4] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informações", n.º 3, 402 (25 de novembro de 1969).
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 5-7-34-75|BGUC

[452634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novos preços de venda, na Metrópole para o algodão produzido no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.628 (13 de agosto de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão | Preço de venda
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457691]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Foi criado o imposto extraordinario para a defesa de Angola pago pelos lucros líquidos das empresas de maior poder económico na província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.922 (13 de junho de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC