[45422]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Ensaio em modelo reduzido do Porto do Lobito / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1960. - 22 p.
Descritores: Angola | Instalação portuária
Cota: 16775|SHIP

[45467]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Ensaio em modelo reduzido do Porto do Lobito / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1960. - 22 p.
Descritores: Angola | Instalação portuária
Cota: 16775|SHIP

[48403]   
PORTUGAL. LNEC
Ensaio dos solos a utilizar na construção da barragem do Umbeluzi / LNEC. - Lisboa : LNEC, 1973. - 6 p. : 22 fig.. - Proc. 53/3/2448. P.N. 70/72
Descritores: Moçambique | Recursos hídricos | Obras de engenharia civil
Cota: 5392 - 624|LNEC

[48407]   
PORTUGAL. LNEC, Secção de Hidráulica Marítima
Ensaio em modelo reduzido do porto novo de Santo Antão, 1ª parte : estabilidade das obras / Secção de Hidráulica. - Lisboa : LNEC, 1961. - 21 p. : il., 15 fig.. - Proc. 832-II
Descritores: Moçambique | Instalação portuária
Cota: 2261 - 532.593|LNEC

[48424]   
PORTUGAL. LNEC, Secção de Estradas e Aérodromo
Ensaios mecânicos dos solos no traçado da estrada de cintura da província ultramarina de São Tomé e Príncipe / Secção de Estradas e Aérodromos. - Lisboa : LNEC, 1961. - 2 p. : il.. - Processo 495-II. 2º Relatório
Descritores: Saúde mental | Geologia | Geofísica | Construção de estradas | Rede de estradas
Cota: 2057|LNEC

[48436]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Prospecção
Ensaios sobre amostra de terrenos colhidas no rio Geba / LNEC, Secção de Fundações. - Lisboa : LNEC, 1961. - 1 p.. - Processo 876-II
Descritores: Guiné-Bissau | Geologia | Curso de água
Cota: 2192|LNEC

[48439]   
PORTUGAL. LNEC, Secção de Estruturas
ensaios de propotipos de postes para a linha eléctrica de alta tensão Cambambe - Luanda. Postos tipo LS, LR e LT / Secção de Estruturas. - Lisboa : LNEC, 1961. - 14 p. : il., 28 fig.. - Processo 877-II. Relatório 2250
Descritores: Angola | Energia eléctrica | Material eléctrico
Cota: 2250 - 624.074|LNEC

[51077]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Educação | Cultura
Cota: s/cota|ISEG

[68751]   
Portugal. Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial
Esboço do plano director de formação para o projecto de ferro e aço da República Popular de Moçambique / Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, [19--]. - 73 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Ferro | Aço | Formação profissional | Moçambique | Portugal | Apoio ao desenvolvimento
Cota: 669 MOZ|IPAD

[80824]   
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas
Ensaios de caracterização da Madeira de Mussibi : Guiboutia Coleoesperma (Benth.) Leonard / Laboratório Nacional de Engenharia Civil [do] Ministério das Obras Públicas ; relat. José Emilio Mateus. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1963. - 7, [5] p. : il., mapas. - Proc.nº 474-II
Descritores: África lusófona | Madeira tropical
Cota: 5588|IICT

[93932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[97718]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 1969/12/30
Descritores: Moçambique | Legislação | Entrada de estrangeiros
Cota: 8330|IICT

[149346]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Entrada de estrangeiros
Cota: AP 17/62|AR

[150406]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | legislação
Cota: AP 11/70|AR

[154234]   
Especificações / Ministério das Obras Públicas. Laboratório Nacional de Engenharioa Civil. - Lisboa : LNEC, 19--. - 31 cm. - Descrição baseada em 1960 (nº 81) - Série B. - Mensal. - 1955 (nºs 32-55) - Série B 1960 (nºs 70-81) - Série B 1962 (nºs 82-152) - Série B
Descritores: Portugal | Obras públicas | Organismo de investigação
Cota: APP-349|AHSTP

[250987]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955 / Portugal. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1956. - 101 p. ; 22 cm. - Legislação publicada relativamente à cultura ultramarina e às missões católicas em África, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Religião | Legislação
Cota: 5-24-39|BGUC

[251000]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estabelecimento e reabertura das indústrias nas colónias : decreto no 26509 de 11 de Abril de 1936. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1938. - 9 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente às indústrias nas colónias portuguesas, nomeadamente: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Indústria
Cota: 5-35-12|BGUC

[285594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estabelecimento e explorações de instalações eléctricas - multas, prazos e emolumentos : diploma legislativo n.º 522 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 135-137
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento | Indústria eléctrica
Cota: 8-116-12|BGUC

[421219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC

[424587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC

[424624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC

[424666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole em 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 117 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-70-176|BGUC

[433723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, imp. 1991 ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC

[458509]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estabelecem-se normas tendentes a facilitar a actividade profissional dos representantes dos orgãos da informação na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.270 (6 de junho de 1963), p. 6
Descritores: Angola | Profissional da comunicação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[463621]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estabelecem-se as normas de funcionamento dos Estudos Gerais Universitários de Angola e Moçambique
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.330 (7 de agosto de 1963), p. 1, 8
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior
Cota: B-32/35-0|BGUC