[29724]   
Angola
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola : aprovado por diploma legislativo Nº 1:012, de 9 de Julho de 1938 do Governo Geral Angola / Governo Geral Angola. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Seguro de velhice | Função pública | Angola
Cota: gav.18-14|Soc. Geog. Lx.

[40526]   
Estado de Angola
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio : Decreto provincial nº 73/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1974. - 42, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Economia | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.

[48183]   
ALEGRE, Maria Helena
Regulamentação do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais : experiência de alguns países de lingua portuguesa / Helena Alegre, Maria Rafaela de Saldanha Matos. - Lisboa : LNEC, 1999. - 19 p. - Comunicação. 25)
Descritores: Abastecimento de água | Drenagem de águas residuais | Africa lusófona
Cota: 7777|LNEC

[64642]   
Regulamento do concurso de jornalismo
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 1 (Jan/Fev/Março 1961), p. 51/52 Boletim do BC. F. B. - nº 2 (Fev. 1964), p.
Descritores: Angola | Regulamento | Imprensa
Cota: 227|ISCSP

[71372]   
Agência Geral do Ultramar
Régulos da Guiné em perigrinação a Meca / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XLI, Nº 479 (Maio 1965), p 166
Descritores: Guiné Portuguesa | Perigrinação
Cota: s/cota|INEP

[141834]   
ANGOLA. Instituto do Café
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141957]   
Angola
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário. - Luanda, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 33022 V.|BN

[141959]   
Angola
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Luanda, 1971. - 48, [1] p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: S.C. 33106 V.|BN

[142069]   
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, 1971. - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[148481]   
Angola
Regulamento das granjas militares : aprovado por portaria provincial n.º 33, de 8 de Abril de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1925. - 43 p.
Descritores: Legislação | Angola | Forças armadas
Cota: 12.925|BCM

[148483]   
Angola
Regulamento provisório do trabalho indígena e fomento agrícola na Província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 56 p.
Descritores: Legislação | Angola | Desenvolvimento rural | Trabalho | População autóctone
Cota: 21.310|BCM

[161108]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:753, de 16 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 79 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Trocas comerciais | Importação | Segurança pública | Angola | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-10|AHSTP

[161111]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[161136]   
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], 1969 : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP

[161147]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços do Património do Estado na Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 3708-A, de 31 de Dezembro de 1964. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Propriedade pública | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-44|AHSTP

[161151]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 2:769, de 21 de Julho de 1959 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1959. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-40|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[161158]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no Concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº 4493, de 1 de Agosto de 1969. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Entrega | Agua | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-33|AHSTP

[161161]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência dos Sócios do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura da Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 4990, de 5 de Fevereiro de 1970. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-30(A)|AHSTP

[205943]   
ISAACMAN, Allen
Régulos, diferenciação social e protesto rural : o regime do cultivo de algodão em Moçambique : 1938-1961 / Allen Isaacman
In: Revista Internacional de Estudos Africanos. - nºs 6-7 (1987), p. 37-82
Descritores: Moçambique | História Contemporânea | Sector agrícola | Algodão
Cota: PP484|AHM

[301328]   
OHLIN, Göran
Régulation démographique et développement économique / Göran Ohlin. - Paris : OCDE, 1967. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Economia | França
CDU: 33
Cota: CEHU-2040|IICT

[380481]   
Regulamento para as Provas de Exame : ensino primário : reforma curricular / elaboração Manuel Afonso... [et al.] ; coord. Joaquim Cabral ; dir. David Leonardo Chivela, Pedro Nsiangengo. - Luanda : Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, 2006. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário | Exame
Cota: 8-(2)-24-46-23|BGUC

[413252]   
Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica
Regulamentação farmacêutica nos PALOP / Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica ; coord. institucional Dina Lopes, Maria João Morais ; pref. Eurico Castro Alves ; nota dos autores Catarina Cardoso ; rev. técnica Boaventura Moura... [et al.]. - [S.l. : s.n.], 2013 ([Linda-a-Velha] : JRS - Marketing Farmacêutico. - 1261 p. : il. ; 25 cm
Descritores: África lusófona | Legislação farmacêutica
Cota: 10-(1)-13-39-47|BGUC