[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[139428]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores. Secção Provincial
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores, Secção Provincial de Angola. - Luanda, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Engenheiro
Cota: S.C. 34762 V.|BN

[142049]   
Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica
Regulamento de construção de casas / Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica. - Luanda, 1972. - 45, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Angola | Crédito | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 34080 V.|BN

[161107]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamento para a contabilidade das receitas das estações : posto em execução pela portaria provincial nº 264 de 24 de Junho de 1916 / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1916. - 51, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-9(A)|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161124]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes
Regulamento da Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes / Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. - S. Tomé : RPSOPT, [19--]. - 45 f. ; 33 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Política dos transportes | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-1(A-B)|AHSTP

[161131]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 15 de Janeiro de 1913. - S. Tomé : [s.n., 1913]. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-63|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[161157]   
São Tomé e Príncipe. Direcção das Obras Públicas
Regulamento de tarifas : tabela de despesas acessórias : tarifa especial nº 6 / Direcção das Obras Públicas. Caminhos de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Tarifa de transporte | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-34(A)|AHSTP

[161158]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no Concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº 4493, de 1 de Agosto de 1969. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Entrega | Agua | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-33|AHSTP

[161161]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência dos Sócios do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura da Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 4990, de 5 de Fevereiro de 1970. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-30(A)|AHSTP

[162806]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº4493, de 1 de Agosto de 1968. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Água | Electricidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-232|AHSTP

[239791]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Regulamento do código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 183 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Código civil | Portugal
Cota: PP7009|CLP Goa

[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[244949]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço da companhia de sipais (C.S.) : aprovado por portaria nº 619, de 6 de Agosto de 1921. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[245066]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do Estado da India. - Nova Goa : [s.n.], 1893. - 12 p. : il. ; 24 cm. - O regulamento é a parte de portaria nº800 datada 11 de Novembro de 1893
Descritores: Regulamento disciplinar | Serviço militar | India
Cota: P300|CLP Goa

[247947]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 91 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Ensino
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248134]   
INDIA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado
Regulamento da II exposição filatélica de Goa / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1960. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Artes
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[285944]   
Igreja Católica. Sé Primacial de Goa
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 58 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração da instituição | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[365336]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imp. Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Impostos | Índia
Cota: IND-80|BNU

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU