[455682]
Circulares : n.º 40/26/1.ª/1.ª - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965 - Guanos de peixe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455695]
Circulares : n.º 53/31/1.ª/1.ª - B.R.Is. - termo de validade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 145
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455463]
Circulares n.º 157/64/2.ª/2.ª : equivalência do curso da extinta escola prática de pesca e comércio de Moçâmedes ao curso geral de comércio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455478]
Circulares n.º 171/59-XVII/1.º/2.º : comunicações e pedidos de informação sobre movimento de viaturas automóveis ao abrigo dos decretos n.ºs 29 278 de 23 de novembro de 1938 e 32 113, de 1 de julho de 1942, em importação e exportação temporária. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455497]
Circulares n.º 191/33/1.º/1.º : adicional para o fundo de melhoramentos locais. è devido nas normas de decreto n. 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 755
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455963]
Circulares n.º 31/13/2.ª/5.ª, de 22 de fevereiro de 1962 : dá instruções sobre a amplitude do disposto no artigo 22.º do decreto n.º 27 294, de 30 de novembro de 1963, de execução permanente por virtude do artigo 34.º do decreto n.º 29 244, de 1938, esclarecendo que as autorizações para desobrigar os 10% cativos só devem ser solicitados no final do ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1058
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[459339]
Circulares : n.º 87/37/1.ª/1.ª - isenção do imposto de produção e consumo para os consulados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459341]
Circulares : n.º 89/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 598
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459356]
Circulares : n.º 103/64/1.ª/1.ª - competência para certificar preços de mercadorias de origem metropolitana. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 606
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459373]
Circulares : n.º 118/64/1.ª/1.ª - declarações de carga, prova de origem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459375]
Circulares : n.º 120/2-XXV/62-Q/GETA - discrepâncias entre o texto da pauta publicada no boletim oficial e o da pauta publicada em separata. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459158]
Circulares : n.º 51/52-D/2.ª/1.ª – discriminação dos quantitativos das diversas alíneas em que está subdividida a rubrica emolumentos pessoais de toda a espécie na tabela geral do rendimento cobrado (grupo B, n.º1). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 401
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Cota: PP76|BNU
[459171]
Circulares : n.º 63/11-XXX/62-Q/GETA – importação de leveduras, sua classificação pautal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 416
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Cota: PP76|BNU
[459173]
Circulares : n.º 65/26/1.ª/1.ª – exportação de minérios. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 420
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Cota: PP76|BNU
[459175]
Circulares : n.º 67/31/1.ª/1.ª – não exigência da apresentação da declaração de carga para as mercadorias transportadas por via aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
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Cota: PP76|BNU
[459050]
Circulares : n.º 30/32/1.ª/1.ª – importação temporária de artefactos acabados ou semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459052]
Circulares : n.º 32/52-D/2.ª/1.ª – declaração comprovativa do total das receitas cobradas para o instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459143]
Circulares : n.º 39/41/42/C.A. – assinatura da revista Geographica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
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Cota: PP76|BNU
[459145]
Circulares : n.º 40/52/42/C.A. – utilização de modelos de impressos e sobrescritos de uso geral, segundo as normas portuguesas legalmente em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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Cota: PP76|BNU
[459150]
Circulares : n.º 45/37/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
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Cota: PP76|BNU
[459152]
Circulares : n.º 47/64/2.ª/1.ª – abono de família por descendentes de funcionários que frequentam a academia militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
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Cota: PP76|BNU
[459154]
Circulares : n.º 49/64/2.ª/2.ª – código das pensões de sangue, alterações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
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Cota: PP76|BNU
[459177]
Circulares : n.º 69/64/2.ª/2.ª – licença graciosa, adiamentos de embarque. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
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Cota: PP76|BNU
[459179]
Circulares : n.º 70/59-XIV/1.ª/1.ª – identificação do quadro dos veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
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Cota: PP76|BNU
[459184]
Circulares : n.º 75/64/2.ª/2.ª – centro de férias do Lobito, frequência. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 427
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459018]
Circulares : n.º 2/31/1.ª/1.ª – incidência do imposto de produção e consumo sobre bolsas para tabaco e shampoo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 157
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459020]
Circulares : n.º 4/64/42/C. A. – requisições de selos para especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
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Cota: PP76|BNU
[459043]
Circulares : n.º 25/31/1.ª/1.ª – importação de sementes, plantas e produtos vegetais similares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459343]
Circulares : n.º 91/64/1.ª/1.ª - repressão dos abusos e transgressões às leis de caça e protecção das espécies faunistas, entidades fiscalizadoras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 599
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Cota: PP76|BNU
[459345]
Circulares : n.º 93/57/1.ª/1.ª - alterações ao selo de povoamento quanto ao tabaco manipulado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 600
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Cota: PP76|BNU
[459352]
Circulares : n.º 99/63/42/C.A. - condições a incluir nos cadernos de encargos relativos às propostas para abertura de concursos públicos pela comissão permanente de compras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459354]
Circulares : n.º 101/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 606
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459377]
Circulares : n.º 122/31/1.ª/1.ª - boletim de registo de importação respeitante a peças separadas de máquinas e veículos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459379]
Circulares : n.º 124/63/64/C.A. - prazo para a entrada nos serviços de fazenda e contabilidade, das propostas para abertura de concursos públicos e limitados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 625
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459384]
Circulares : n.º 128/49/2.ª/2.ª - guias de marcha dos funcionários que se desloquem à metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459386]
Circulares : n.º 130/41/1.ª/1.ª - tratamento a dispensar a navios estrangeiros afretados para o transporte de banana desta província para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 631
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455644]
Circulares : n.º 2/57-C/2.ª/1.ª - selagem de tabaco importado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455667]
Circulares : n.º 25/26/1.º/1.º - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 122
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Cota: PP76|BNU
[455669]
Circulares : n.º 27/31/1.ª/1.ª - licenciamento - pneus de medidas não fabricadas pela indústria nacional: verificação rigorosa a fazer. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
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Cota: PP76|BNU
[455674]
Circulares : n.º 32/49/13/C.A. - boletins das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 126
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455676]
Circulares : n.º 34/49-C/2.ª/1.ª - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455465]
Circulares n.º 159/64/2.ª/2.ª : gratificações e ajudas de custo a que têm direito os inquiridores, sindicantes ou instrutores e respectivos secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455467]
Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
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Cota: PP76|BNU