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[454880]  Show Record 
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455652]  Show Record 
Circulares : n.º 10/59-IX/1.º/2.º - emolumentos devidos pela selagem e registo das cadernetas de passagem nas alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455659]  Show Record 
Circulares : n.º 17/64/2.º/2.º - colocação, nesta provínci de funcionários oriundos dos quadros do estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 116
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455666]  Show Record 
Circulares : n.º 24/63/1.º/1.º - licenciamento - é de exigir para a entrega de mercadorias apreendidasem processo fiscal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 121
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455677]  Show Record 
Circulares : n.º 35/64/1.ª/1.ª - instruções sobre licenciamento na zona norte da província onde vigora o regime criado pelo decreto n. 44 224. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455684]  Show Record 
Circulares : n.º 42/64/2.ª/2.ª - mudança de letra. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 134
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455691]  Show Record 
Circulares : n.º 49/22/2.ª/2.ª - emolumentos pessoais, ajudas de custo e subsídios de transporte devidos à polícia por serviços fiscais aduaneiros prestados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455466]  Show Record 
Circulares n.º 160/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial, regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455477]  Show Record 
Circulares n.º 170/35/2.º/1.º : termos de balanço mensal dados aos cofres das estâncias aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455484]  Show Record 
Circulares n.º 177/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o fundo rodoviário - Cabinda gulf oil compny. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 741
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455491]  Show Record 
Circulares n.º 185/31/1.º/1.º : velocípedes com motor e motores para velocípedes, sua desalfandegação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455502]  Show Record 
Circulares n.º 196/33/2.º/1.º : imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 759
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455323]  Show Record 
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455334]  Show Record 
Circulares n.º 154/27/III/1.ª/2.ª : relações de aparelhos de rádio entrados na província a remeter a esta direcção. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[134361]  Show Record 
Moçambique. Direcção de Agricultura
Circular sobre a selecção de milho para semente / Direcção de Agricultura. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, . - 12 p.
Descritores: Milho | Moçambique
Cota: MOB-971|BNU
[459339]  Show Record 
Circulares : n.º 87/37/1.ª/1.ª - isenção do imposto de produção e consumo para os consulados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459341]  Show Record 
Circulares : n.º 89/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 598
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459356]  Show Record 
Circulares : n.º 103/64/1.ª/1.ª - competência para certificar preços de mercadorias de origem metropolitana. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 606
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459373]  Show Record 
Circulares : n.º 118/64/1.ª/1.ª - declarações de carga, prova de origem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459375]  Show Record 
Circulares : n.º 120/2-XXV/62-Q/GETA - discrepâncias entre o texto da pauta publicada no boletim oficial e o da pauta publicada em separata. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459158]  Show Record 
Circulares : n.º 51/52-D/2.ª/1.ª – discriminação dos quantitativos das diversas alíneas em que está subdividida a rubrica emolumentos pessoais de toda a espécie na tabela geral do rendimento cobrado (grupo B, n.º1). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 401
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459171]  Show Record 
Circulares : n.º 63/11-XXX/62-Q/GETA – importação de leveduras, sua classificação pautal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 416
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459173]  Show Record 
Circulares : n.º 65/26/1.ª/1.ª – exportação de minérios. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 420
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459175]  Show Record 
Circulares : n.º 67/31/1.ª/1.ª – não exigência da apresentação da declaração de carga para as mercadorias transportadas por via aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456180]  Show Record 
Circulares n.º 177/1 : 848/1.ª/3.ª, de 7 de novembro de 1947 : esclarece qual o pessoal indígena ao serviço do estado que tem direito ao aumento de salários a que se refere o despacho de 7 de outubro de 1947. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 80
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456182]  Show Record 
Circulares n.º 182/145/3.ª/4.ª, de 19 de novembro de 1947 : fixa os preceitos a observar nas comunicações telegráficas dos saldos existentes nas tesourarias e recebedorias de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[458871]  Show Record 
Circulares : n.º 167/58/1.ª/1.ª - importação de auto-carros carroçados na metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1205
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458873]  Show Record 
Circulares : n.º 169/24/1.ª/1.ª - preenchimento dos bilhetes estatísticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1208
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458888]  Show Record 
Circulares : n.º 183/31/1.ª/1.ª - importação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1222
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458890]  Show Record 
Circulares : n.º 184/64/2.ª/1.ª - envio aos serviços de fazenda das relações dos funcionários que descontam rendas de casa para o fundo de casas para funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1224
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458905]  Show Record 
Circulares : n.º 198/64/1.ª/1.ª - selagem de especialidade farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1234
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458907]  Show Record 
Circulares : n.º 200/49-K/2.ª/1.ª - abono de subsídio diário. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1238
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459024]  Show Record 
Circulares : n.º 7/49/1.ª/1.ª – competências superiores delegadas no director provincial das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459039]  Show Record 
Circulares : n.º 21/37/1.ª/1.ª – relação dos materiais importados pelas empresas concessionárias de exclusivo de pesquisas e exploração mineiras e dos vendidos ou exportados pelas mesmas empresas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459041]  Show Record 
Circulares : n.º 23/37/1.ª/1.ª – pedido de isenção de direitos formulado por Carolino Lopes &amp; C.ª, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 174
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459054]  Show Record 
Circulares : n.º 34/26/1.ª/1.ª – exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459058]  Show Record 
Circulares : n.º 37/64/2.ª/2.ª – reuniões internacionais, participantes ultramarinos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 191
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454927]  Show Record 
Circulares n.º 72/1848/1.ª/1.ª, de 29 de junho de 1996 : esclarece as dificuldades de pessoal nos serviços de fazenda e solicita a compreensão e o esforço de todos os funcionários para resolucção da situação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 570
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455327]  Show Record 
Circulares n.º 148/64/1.ª/1.ª : cessão de actividades, texas petroleum company. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455329]  Show Record 
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455331]  Show Record 
Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455646]  Show Record 
Circulares : n.º 4/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 104
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455648]  Show Record 
Circulares : n.º 6/37/1.ª/1.ª - isenção de direitos - delegação nos serviços provinciais da produção das provas do artigo 9.º do decreto n.º 41024 : está circunscrita ao caso da alínea e), do artigo 3.º, do mesmo decreto. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 106
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455663]  Show Record 
Circulares : n.º 21/20-C/1.º/1.º - títulos de encontro - só podem ser utilizados nas casas fiscais que os emitiu. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 119
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455665]  Show Record 
Circulares : n.º 23/64/1.º/1.º - normas interpretativas para execução prática dos despachos n.ºs 15 a 16/964, de 17 de dezembro de 1964, do excelentíssimo secretário provincial de economia, sobre mercadorias procedentes de Macau, ou de outros territórios nacionais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 121
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455678]  Show Record 
Circulares : n.º 36/26/1.ª/1.ª - livre circulação - regime de garantias na exportação de mercadorias para Macau, em trânsito por portos estrangeiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 128
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455680]  Show Record 
Circulares : n.º 38/49-K/2.ª/1.ª - horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455682]  Show Record 
Circulares : n.º 40/26/1.ª/1.ª - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965 - Guanos de peixe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455695]  Show Record 
Circulares : n.º 53/31/1.ª/1.ª - B.R.Is. - termo de validade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 145
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455463]  Show Record 
Circulares n.º 157/64/2.ª/2.ª : equivalência do curso da extinta escola prática de pesca e comércio de Moçâmedes ao curso geral de comércio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU