[37633]   
Orgânica dos Institutos do Algodão de Angola e Moçambique : decreto nº 43875 de 24/08/61
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 35 (Agosto 1961), p. 43-48, p. 59-60
Descritores: África lusófona | Legislação | Algodão | Organismo público | Organismo de utilidade pública
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[41007]   
PORTUGAL. Junta de Investigação do Ultramar, Comissão de Planeamento da Investigação Científica e Tecnologica
Organismos e serviços praticantes de actividades científicas e tecnológicas no e para o Ultramar português : comparação entre o potencial científico e tecnológico de diversos estados africanos Angola / Moçambique e outros / Comissão de Planeamento da Investigação Científica e Tecnológica. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1973. - 10, (20) p.. - Comunicação
Descritores: África Lusófona | Investigação Científica | Organismo de Investigação
Cota: 174-K-23|Soc. Geog. Lx.

[97698]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Organizaçãp das regedorias nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p.. - Decreto nº 43 896, de 1961/09/06
Descritores: África Lusófona | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8035|IICT

[101892]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 397|ICP

[138988]   
PORTUGAL
Organic law of the portuguese overseas provinces. - 2nd ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 59, [2] p. : 21 cm
Descritores: África | Administração pública
Cota: S.C. 35329 V.|BN

[144905]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social | Administração pública
Cota: 20891|BIBEx

[151841]   
Portugal. Instituto Nacional de Estatística
Organização Corporativa e Previdência Social : 1952 / Instituto Nacional de Estatística. - Lisboa : Bertrand (Irmãos), 1953. - XI, [1], 74 p. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Organização administrativa | Corporativismo
Cota: 1979/2004|AHSTP

[246559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC

[254131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização prisional : com os decretos-leis nos 39997, 26643, 39668, 39998. - Goa : [s.n.], 1955. - 172 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à organização do sistema prisional na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-40-8|BGUC

[254136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC

[254138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização do ministério dos negócios estrangeiros : dec. no 16822, de 2 de Maio de 1929, e diplomas que o alteraram, publicados até 31 de Dezembro de 1930, e em vigor nesta data. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 159 p. ; 23 cm. - O capítulo IX da presente obra foca, entre muito outros, o consulado de Bombaim (capital do comércio da Índia).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | Comércio
Cota: 5-10A-11|BGUC

[257795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da comissão de melhoramentos do distrito de Moçambique, aprovada por decreto de 3 de Dezembro de 1914. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1915. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC

[257798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC

[257801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1954. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC

[257803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, 1899. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC

[257807]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção das obras do porto de Lourenço Marques por portaria regia de 27 de Abril de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Grandes obras
Cota: 7-64-38-10|BGUC

[257810]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação dos serviços de fazenda na provincia de Angola : aprovada por decreto de 11 de Agosto de 1898. - Lisboa : Impr. Nacional, 1899. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-64-27-155|BGUC

[262229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa

[265090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, 1972. - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC

[277238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org (Res)|ISCTE

[278656]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Organisação dos serviços de obras publicas, commercio e industria : approvado por decreto de 20 de Agosto de 1892 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/2|IICT

[321177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organisação municipal : lei de 20 de Outubro de 1891. - Bahia : Diário da Bahia, 1891. - 46 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | Brasil
Cota: P1946|CLP Goa

[347152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[386254]   
PORTUGAL. Gouvernement Général de l'État del'Inde
Organisation militaire : Exposition Coloniale Internationale de Paris / Gouvernement Général de l'État del'Inde. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1931. - 51 p. : il.
Descritores: Militar | Exposição | Organização | Portugal | França
CDU: 356.3
Cota: P-4|IHMT

[424675]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organic law of the Portuguese Overseas Provinces : Law nº 5/72, 23 june 1972. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 59, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-40-40-38|BGUC