[32341]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores: África Lusófona | Direito de Autor | Legislação | Cultura
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[61511]   
ROSINHA, Armando José
O direito de caçar : quem o pode exercer e onde pode ser exercido / Armando José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 17-19.- (1969-1971), p. 75-81, il.
Descritores: Moçambique | Vida Selvagem | Regulamentação da Caça
Cota: 288|ISCSP

[82824]   
SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores: África Lusófona | África | Direito de autor
Cota: 398|IICT

[91138]   
SANTOS, A. Carlos
O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT

[140002]   
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - , 1965 (Lisboa : Gráf. Pap. Fernandes. - 44, [1] p. ; 24 cm
Descritores: África | Literatura
Cota: S.C. 24810 V.|BN

[172418]   
SEMEDO, Alexandre
O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[184205]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O direito na nova sociedade / David Hopffer Almada
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 2, II série (1980), p. 21-27
Descritores: Estado | Direito civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[188374]   
ROMANO, Rui
O direito do mais forte / Rui Romano
In: África Hoje. - nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores: África | Filosofia
Cota: PP936|AHM

[209247]   
Assembleia Especial da FAO
O direito ao pão de cada dia / Assembleia Especial da FAO. - Manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da Assembleia Especial da FAO em 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: África | Moçambique | Nutrição | Documento
Cota: PP560|AHM

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[226306]   
TENREIRO, Mário Paulo
O direito na instituição militar / Mário Paulo Tenreiro
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 121-137
Descritores: Portugal | Forças armadas
Cota: PP962|AHM

[246537]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1954. - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC

[265383]   
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1964. - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores: África | Direito de autor
Cota: 5-12-20-13|BGUC

[311218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Cosmos, 1997. - 416 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[336883]   
HESPANHA, António Manuel
O direito e a justiça num contexto de pluralismo cultural / António Manuel Hespanha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 7-26
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM

[344219]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997. - 416 p.
Descritores: Direito | Cultura | Liberdade de imprensa | Responsabilidade civil | Portugal | Macau
Cota: MAC 34(POR) SIL|FO

[345800]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau : grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 152-BOL|FO

[349432]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO

[400735]   
ARRUDA, Samuel Miranda
O direito fundamental ao processo em tempo razoável : fundamentos e conteúdo : uma análise à luz do constitucionalismo luso-brasileiro / Samuel Miranda Arruda. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 428 f. ; 31 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 6-86-4-26|BGUC

[420421]   
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[424890]   
VIDIGAL, Geraldo Camargo
O direito económico / Geraldo Camargo Vidigal
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 255-263
Descritores: Brasil | Direito púbico económico
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[433981]   
ALEXANDRINO, Thaís Mara
O direito de crédito público e a atuação dos entes estatais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema português / Thais Mara Alexandrino. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 189 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito de obrigações | Direito público | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-23|BGUC

[461404]   
ARNAUD, Expedito
O direito indígena e a ocupação territorial : o caso dos índios Tembé do Alto Guamá (Pará) / Expedito Arnaud
In: Revista do Museu Paulista. - Nova série, vol. XXVIII (1981-1982), p. 221-233
Descritores: Brasil | População autóctone | Regime fundiário
Cota: A-55-11|BGUC

[463755]   
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan
O direito à creche no município de São Paulo : reflexões sobre os mecanismos de implementação do direito social à educação infantil / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 67-71
Descritores: Brasil | Guarda de crianças | Educação pré-escolar
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[466018]   
ALMEIDA, José Eusébio
O direito dos negócios e societário / José Eusébio Almeida, Manuel Tomé Gomes, António Geraldes. - Oeiras : INA, 2007. - 296 p.
Descritores: Direito comercial | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE