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[50975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[50976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[50977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51086]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51087]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51556]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51557]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[82002]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega | Avaliação do pessoal
Cota: 8047|IICT
[88027]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT
[88028]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT
[88029]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT
[88030]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT
[88031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT
[101862]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP
[265206]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], . - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC
[265207]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 544/72 de 22 de Dezembro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 30 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-46-82-13|BGUC
[265210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC
[265219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC
[265548]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC
[265549]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC
[269688]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau : decreto n.º 40.227. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 6-14-14-12|BGUC
[272904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, . - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC
[272905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC
[272906]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC
[272907]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC
[272908]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC
[272909]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC
[272910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC
[272911]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor : decreto n.º 40.228. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-14-14-13|BGUC
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[272913]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC
[278756]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Timor
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/4|IICT
[278757]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/5|IICT
[278758]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 29, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Macau
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/6|IICT
[278759]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Guiné
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/7|IICT
[278760]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Moçambique
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/8|IICT
[278761]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/9|IICT
[278764]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/12|IICT
[306632]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[321141]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1909|CLP Goa
[321158]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], . - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade | India
Cota: P1927|CLP Goa
[333300]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa
[333475]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da União Nacional. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: União Nacional | India
Cota: P2497|CLP Goa
[333476]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa
[340230]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC
[343179]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC

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