[51077]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Educação | Cultura
Cota: s/cota|ISEG

[93932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[101855]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 51 p.
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Catolicismo
Cota: MU 326|ICP

[150406]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | legislação
Cota: AP 11/70|AR

[250987]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955 / Portugal. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1956. - 101 p. ; 22 cm. - Legislação publicada relativamente à cultura ultramarina e às missões católicas em África, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Religião | Legislação
Cota: 5-24-39|BGUC

[251000]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estabelecimento e reabertura das indústrias nas colónias : decreto no 26509 de 11 de Abril de 1936. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1938. - 9 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente às indústrias nas colónias portuguesas, nomeadamente: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Indústria
Cota: 5-35-12|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[265548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC

[265588]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-9-47-188|BGUC

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[272908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC

[272910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1956. - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[278756]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Timor
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/4|IICT

[278758]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 29, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Macau
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/6|IICT

[278760]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Moçambique
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/8|IICT

[278764]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/12|IICT

[285516]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos". - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 179-188
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 300-303
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[287203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de Fevereiro de 1903. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[424562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole em 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 192 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-61-32|BGUC

[424764]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole e sumário das providências legislativas da competência provincial em 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 374, [1] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38-69|BGUC

[463621]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estabelecem-se as normas de funcionamento dos Estudos Gerais Universitários de Angola e Moçambique
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.330 (7 de agosto de 1963), p. 1, 8
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior
Cota: B-32/35-0|BGUC