[75650]   
Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 504 (Jun. 1967), p. 250-256
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[75644]   
Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 503 (Mai. 1967), p. 393-399
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[80078]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas 1º trimestre de 1972 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XIX, nº 9 (Junho de 1972), p. 99-101
Descritores: África Lusófona | Pesca Industrial | Legislação
Cota: 448|IICT

[60390]   
Legislação do ministério do ultramar : de 1 de Agosto a 31 de Outubro
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 377.- (Nov. 1956), p. 137- 144
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60644]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[63018]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 356 (Fev. 1955), p. 379- 388
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63027]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 355 (Jan. 1955), p. 411- 418
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[62971]   
Legislação do ministério do Ultramar : (de 18 de Fevereiro a 15 de Março)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 31, nº 358 (Ab. 1955), p. 349- 352
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62786]   
Legislação Ultramarina : (de 1 a 31 de Maio)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 420- 421 (Jun.- Jul. 1960), p. 281- 283
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62913]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 380 (Fev. 1957), p. 327- 329
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62743]   
Legislação Ultramarina : (1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 481- 490
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[61407]   
BEBIANO, José Bacelar
legislação ultramarina. Dec-lei nº 16199 / José Bacelar Bebiano
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 190-302
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 107|ISCSP

[101721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967 ¤ [19--]. - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP

[102480]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[100944]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[86200]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da "protecção da natureza no Ultramar Português" / Armando José Rosinha
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 49- 88
Descritores: África Lusófona | Protecção do ambiente | Legislação
Cota: 398|IICT

[93938]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do novo regime de pagamentos inter-territoriais
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 23-25
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[87999]   
Tributos
Legitimidade do imposto / Tributos
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 261-262
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[102617]   
Legitimidade do imposto
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 261-262
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[90170]   
AMADOR, J. M. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT

[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR

[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[150058]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lei nº 5/72, de 23 de Junho
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: APP 1|AR

[149931]   
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - 2ª série, nº 11-12 (Jan/Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[149805]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 50 p.. - Portaria nº 19921, de 27/06/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 18/65|AR