[457570]   
Encerraram-se ontem os trabalhos do Conselho Legislativo que aprovou os novos diplomas sobre as Escolas do Magistério Primário, a Junta de Electrificação e a Junta Autónoma de Estradas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.876 (27 de abril de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Instituição de crédito | Estabelecimento de ensino | Formação profissional | Professor | Ensino primário | Funcionário público
Cota: B-32/35-0|BGUC

[464950]   
Diploma legislativo n.º 3701 - cria vários lugares no quadro do pessoal permanente, pessoal de nomeação, dos serviços de economia e estatística geral e elimina dois lugares de agente técnico de engenharia / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 181
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[23257]   
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34655|Soc. Geog. Lx.

[24942]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: 45556||Soc. Geog. Lx.

[30392]   
FERREIRA, Manuel Ennes
Angola no Espaço económico português. o enquadramento legislativo industrial e as questões económicas / Manuel Ennes Ferreira
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos.- ISSN 0871-2344, nº 14/15 (Jan-Dez. 1991), p. 77-112
Descritores: Angola | Economia | Legislação | Sector Secundário
Cota: 48-E-11|Soc. Geog. Lx.

[44119]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: 76767|SHIP

[51515]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Eleições das vogais dos conselhos legislativos de Cabo Verde e de Moçambique e do conselho económico e social de Moçambique. Nota oficiosa / Ministério do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 44, nº 514 (Abril 1968), p. 79- 81
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Moçambique | Resultado eleitoral | Administração central
Cota: G/A 1008|ISEG

[55394]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política | Angola
Cota: 4567|ISCSP

[60075]   
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 9429|ISCSP

[60077]   
Providências legislativas ministeriais tomada em Cabo Verde de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145p.
Descritores: Cabo Verde | Reunião ministerial | Legislação local
Cota: 3319|ISCSP

[62648]   
Eleições das vogais dos conselhos legislativos de algumas províncias Ultramarinas e do conselho económico e social de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 44, nº 511/512 (Jan./Fev. 1968), p. 125- 129
Descritores: África Lusófona | Eleição | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[73727]   
Guiné-Bissau. Ministério das Pescas
Proposta das legislativas de execução do plano anual de gestão dos recursos pesqueiros da Guiné-Bissau para 1996 / Vlad kaczynski. - Bissau : Ministério das Pescas, 1995. - pag. var. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Gestão dos recursos | Indústria pesqueira
Cota: 639.2(665.7)|BP|INEP

[97579]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[100629]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, diploma legislativo nº 3704, de 30 de Janeiro de 1967
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. VII-X
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[101620]   
Beira, Câmara Municipal
Condições especiais sobre edificações no concelho da Beira de acordo com o art.1.º do diploma legislativo n.º 1976 de 10 de maio de 1960 / Câmara Municipal da Beira. - Beira : Câmara Municipal da Beira, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Indústria da construção civil | África lusófona
Cota: MU 52|ICP