[246549]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Lisboa, Luanda : Imprensa Nacional, 1935-1937. - Pag. var.. - Corresponde a: Constituição da Rep. Portuguesa, Acto Colonial, Lei Orgânica do Conselho de Estado, Carta Orgânica, Reforma Administrativa Ultramarina, Carta Orgânica do Império Colonial Português - Contém: anotações manuscritas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-1|CIDAC

[248089]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[250700]   
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC

[253944]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 45 p. ; 24 cm. - Legislação que contempla a província ultramarina da Índia Portuguesa.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-15-17-95|BGUC

[253946]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama : [s.n.], 1953. - 53 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-10-19|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[273377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1953. - 71 p. ; 24 cm. - Sep. da Lei Orgânica do Ultramar português publicado no Diário do Governo, 135 e no Supl. n.º 11 ao Bol. Oficial, 31.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau
Cota: 5-47-30|BGUC

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC

[273491]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1953?]. - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[288117]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU

[288140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[298243]   
TOMÉ, Jaime
Notas as leis fundamentais do Império Colonial Portugues / Jaime Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1940. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333499]   
PINTO, Christovam
O antigo imperialismo portugues e as leis modernas de governo colonial : memória apresentada ao congresso colonial nacional / Christovam Pinto. - 2ª ed.. - Nova Goa : Livraria Pereira & Andrade, 1915. - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Imperialismo | Ciência política | Portugal
Cota: P2464|CLP Goa

[336919]   
FONG, Chio In
Lei básica em português : um contributo colectivo / Chio In Fong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VIII, nº 27 (Março 1995), p. 135-140
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1751|FCM

[346918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[346923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[371492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC

[412142]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT

[457266]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1961-1963 (Adriano José Alves Moreira)
Vai ser revista a Lei Orgânica do Ultramar português : anunciou o Ministro Prof. Dr. Adriano Moreira na reunião de hoje do Conselho Ultramarino : para se pronunciarem sobre o diploma a apresentar à Assembleia Nacional foram convocados para se reunirem em Lisboa, a 15 de outubro os vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo de todo o Ultramar / Adriano Moreira
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.021 (22 de setembro de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[41179]   
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[59473]   
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[85201]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT

[119721]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[368320]   
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC