Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [projectos de revisao do codigo de processo civil]

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[321168]

Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1881. - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa

[325378]

Código de processo civil : texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1176|FCM

[327524]

PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM

[327525]

PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 801º a 943º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 159 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1193|FCM

[327549]

KUOK, Lai Kin
Citações e notificações no "código de processo civil" : algumas considerações segundo o novo horizonte da harmonia global assente na totalidade da justiça e da eficiência / Lai Kin Kuoh. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 531-562
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2525|FCM

[331239]

REIS, Alberto dos
Código de processo civil português / Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[342744]

PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - 159 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[342745]

PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - 225 p.
Descritores: Código Civil
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[342747]

PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[344062]

Código de Processo Civil : versão portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - lxix, 502 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/MAC|FO

[380468]

VASCONCELOS, José Jaime Ferreira de
Codigo do Processo Civil e Commercial / José Jayme Ferreira de Vasconcellos. - Rio de Janeiro : Typ. Coelho, 1928. - [4], 268 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Matto Grosso.
Descritores: Brasil | Código do Processo Civil | Código do Processo Comercial | Projeto de lei
Cota: IC-18-1-1-73|BGUC

[380478]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Polis Editores, 2008 (Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-6|BGUC

[380489]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC

[380504]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[382603]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC

[387619]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC

[389297]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC

[389657]

Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[395895]

CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde / Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. - Oeiras : INA-Instituto Nacional de Administração, D.L. 2009. - 472 p. ; 30 cm
Descritores: Cabo Verde | Código do Processo Civil
Cota: 6-50 A-10-211|BGUC

[418229]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC

[434031]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

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