[361047]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 27 (6 de julho de 1901), p. 155-158
Descritores: Macau | Timor-Leste | África lusófona | Índia | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361052]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 38 (21 de setembro de 1901), p. 215-219
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 231-234
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361056]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 17 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 41 (12 de outubro de 1901), p. 239-240
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361060]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 46 (16 de novembro de 1901), p. 283-284
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361062]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 48 (30 de novembro de 1901), p. 299-303
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361064]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 311-313
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361067]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 327-328
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 3 (21 de janeiro de 1905), p. 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 24 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 9 (4 de março de 1905), p. 67-74
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Publicação periódica | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361076]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 16 de março de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 18 (6 de maio de 1905), p. 233-234
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Legislação | Selo postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361083]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 22 de julho.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 36 (9 de setembro de 1905), p. 725-735
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361091]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Decreto de 3 de novembro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1045-1047
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Exploração mineira
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção : n.º 192 A
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 2 (9 de janeiro de 1904), p. 11-12
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Execução por dívidas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361099]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral da Marinha : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 39 (24 de setembro de 1904), p. 297-300
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361103]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 46 (12 de novembro de 1904), p. 377-387
Descritores: Macau | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361106]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 9 (4 de março de 1882), p. 60-61
Descritores: Macau | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361114]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 32 (12 de agosto de 1882), p. 276-278
Descritores: Macau | África | Portugal | Instalação portuária | Governo | Empresa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361119]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 5.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 7 (21 de fevereiro de 1883), p. 55-56
Descritores: Macau | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Seguro de velhice | Salário | Orçamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361133]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Repartição de Contabilidade do Ultramar da Direcção Geral da Contabilidade Publica
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 9 (1 de março de 1889), p. 57-61
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Despesa nacional | Recursos orçamentais | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361139]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : Repartição de Contabilidade
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 4 (1 de fevereiro de 1884), p. 35-37
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Angola | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Portugal | Ensino | Serviço público | Alfândega | Polícia | Salário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361247]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 7 (12 de fevereiro de 1891), p. 37-38
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361262]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 49 (3 de dezembro de 1891), p. 383-386
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Orçamento | Despesa nacional | Política | Governo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[476583]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Impr. Nacional, 1909. - 640, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.

[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT